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Informações atualizadas em: 30/04/2025 - 10:57:03
RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2021 22/06/2021

  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

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EDITAIS - 005/2021 18/06/2021

  • EDITAL Nº 1 COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS

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EDITAIS - 003/2021 14/06/2021

  • EDITAL Nº 2- COMISSÃO DE JUSTIÇA

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CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - QUADRIENAL/2021 09/06/2021

  • CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2021 05/06/2021

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 004/2021 04/06/2021

  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2021 31/05/2021

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2021 27/05/2021

  • Relatório do controle interno referente ao 1º Quadrimestre de 2021

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EDITAIS - 002/2021 18/05/2021

  • Edital da comissão de Legislação

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EDITAIS - 001/2021 18/05/2021

  • Edital da comissão de finanças

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2021 05/05/2021

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2021 30/04/2021

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2021 05/04/2021

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2021 31/03/2021

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021.

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NOTA OFICIAL - 001/2021 21/03/2021

  • A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ourém, considerando o convite da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM para os membros do Poder Legislativos para participarem do I Encontro Paraense de Câmaras Municipais, jungido ao fato de que a maioria dos vereadores confirmaram participação no evento, juntamente com os servidores, COMUNICA a população Ouremense e demais interessados que, excepcionalmente, não haverá sessão na Câmara Municipal de Ourém no dia 24/03/2022, ficando a pauta transferida para a sessão que ocorrerá dia 31/03/2022.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2021 05/03/2021

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2021 28/02/2021

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2021 12/02/2021

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2021 05/02/2021

  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL OURÉM/PA

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COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2021 02/02/2021

  • Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2021 31/01/2021

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2021 24/01/2021

  • RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 3º QUADRIMESTRE 2021

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2021 15/01/2021

  • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2021 15/01/2021

  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2020 13/01/2021

  • Eu, Jacob Alves de Oliveira, brasileiro, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ourém, residente e domiciliado na Rua 24 de maio, s/n, Terminal, Município de Ourém, inscrito no CPF nº 665.029.933-20 e RG nº 2090471, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 11 do Regimento Interno, declaro que não dispomos do relatório consolidado do controle interno do exercício de 2020 nos arquivos da Câmara Municipal de Ourém, haja vista ser de outra gestão.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2021 05/01/2021

  • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS MÓVEIS 2021 - (RECEPCIONADOS PELA VIGENCIA 2021-2022)

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TERMO DE POSSE - 001/2021 01/01/2021

  • TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2021-2022

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TERMO DE POSSE - 001/2021 01/01/2021

  • Ao dia 1º (primeiro) do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), nesta Cidade de Ourém - PA., ás 12h25min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Tembés, nº 150, em Sessão Solene de Posse do Prefeito eleito do Município de Ourém

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2020 31/12/2020

  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2020

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CONVÊNIOS - 001/2020 31/12/2020

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2020

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