RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1º TURNO)

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2º TURNO)

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de setembro de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de setembro de 2023

PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

ALTERA O ARTIGO 36 E O PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, AJUSTANDO O NÚMERO MÁXIMO DE VEREADORES PARA ONZE, EM OBSERVÂNCIA AOS LIMITES ESTIPULADOS NO ARTIGO 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERANDO A POPULAÇÃO DE 17.855 HABITANTES SEGUNDO O ÚLTIMO CENSO DO IBGE. (2º TURNO).

ALTERA O ARTIGO 36 E O PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, AJUSTANDO O NÚMERO MÁXIMO DE VEREADORES PARA ONZE, EM OBSERVÂNCIA AOS LIMITES ESTIPULADOS NO ARTIGO 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERANDO A POPULAÇÃO DE 17.855 HABITANTES SEGUNDO O ÚLTIMO CENSO DO IBGE. (1º TURNO).

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, 2º QUADRIMESTRE 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de agosto de 2023

Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2023-2024

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de julho de 2023

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de junho de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de junho de 2023

DISPÕE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de maio de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de maio de 2023