DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de janeiro de 2024
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024
ficam convocados, por este EDITAL, todos os vereadores, para participarem de uma Sessão extraordinária que será realizada no dia 10 de janeiro de 2024, com início às 09:00h
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Dezembro de 2023
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 01/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Manoel do Socorro Pinheiro de Sousa
1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 02/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Ana Marta Rodrigues Silva
1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 03/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara Municipal de Ourém e Pedro Pereira de Sousa.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Novembro de 2023
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º § 2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2º TURNO)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Solicitando Abertura de Crédito Suplementar de até 50% Autor: Comissões de Finanças e Orçamento – CFO.
Solicitando Abertura de Crédito Suplementar de até 20%. Autor: Vereador Mauro Alencar
Solicitando Planejamento e Estruturação Urbana e Rural Autor: Vereador Cosmo Araújo.
Solicitado o Programa Bolsa Auxílio Estudantil. Autor: Vereador Mauro Alencar.
Solicitando Implantação da Casa de Apoio. Autor: Vereador Jacob Oliveira.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARÁ PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFESSO E PARCELA DEBITADA ORIUNDO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUIPE EQUATORIAL PARA DISTRIBUIR ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º § 2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1º TURNO)
DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de outubro de 2023
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