PROJETO DE LEI Nº 002/2026:que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá Outras providências’’- Discussão e Votação em 2º turno, já com as emendas incorporadas ao texto.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026: autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Eduardo Oechsler: que acrescenta meta ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao apoio ao transporte intermunicipal de estudantes matriculados em cursostécnicos e de ensino superior no Município de Capitão Poço/PA.

Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Eduardo Oechsler: que acrescenta meta ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, destinada à adesão e manutenção do Programa Melhor em Casa no Município de Ourém.

Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta ação ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combateàs Endemias (ACE).

Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta dispositivo ao PLnº 002/2026, instituindo a execução obrigatória das emendas individuais impositivas de iniciativa dos vereadores.

PROJETO DE LEI Nº 002/2026: que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá outras providências-LDO2027’’- Discussão e Votação em 1º Turno.

BALANÇO FINANCEIRO DE MAIO

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Maio de 2026.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 1º QUADRIMESTRE 2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.

Dispõe Sobre a Revisão Geral e Atualização Integral da Lei Orgânica do Município de Ourém/PA.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026

BALANÇO FINANCEIRO DE ABRIL

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Abril de 2026.

BALANÇO FINANCEIRO DE MARÇO

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Fevereiro de 2026.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

BALANÇO FINANCEIRO DE FEVEREIRO

BALANÇO FINANCEIRO DE JANEIRO

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Janeiro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2025