Veto Total a Emenda Aditiva nº 08/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.
Veto Total a Emenda Aditiva nº 06/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 2º QUADRIMESTRE 2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Agosto de 2025.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência autorização para meu deslocamento à Capital do Estado, no dia 02 de setembro de 2025, a fim de cumprir agenda institucional junto à SEASTER - Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará. - JOSE GLEYBSON ALVES NETO
PROJETO DE LEI N° 008/2025: “Cria os componentes do Município de Ourém, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências”. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO).
Veto Total a Emenda Aditiva nº 09/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.
Veto Total a Emenda Aditiva nº 08/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.
Veto Total a Emenda Aditiva nº 07/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.
Veto Total a Emenda Aditiva nº 07/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.
Veto Total a Emenda Aditiva nº 01/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Francisco Reginaldo Silva.
Cria os componentes do Município de Ourém, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências
Que altera o Inciso lll do Art.53 da Lei Municipal no 1.936, de 23 de junho de 2017, e define o pagamento do adicional Noturno de Trabalho – Retomada da Discussão e Votação em 1o Turno.
Que altera o Inciso lll do Art.53 da Lei Municipal no 1.936, de 23 de junho de 2017, e define o pagamento do adicional Noturno de Trabalho – Retomada da Discussão e Votação em 2o Turno.
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Julho de 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025
Instalação da Comissão Temporária para estudos e elaboração de minuta de projeto lei para dispor sobre a prevenção e o controle da poluição sonora no município de Ourém.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM–PA
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2025.
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