ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.701/2006 PARA AUTORIZAR O USO DE RECURSOS DA CIP/COSIP EM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Institui recesso administrativo na Câmara Municipal de Ourém-PA

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de membro para integrar comissões da Câmara Municipal de Ourém, em razão da perda de mandato parlamentar.

Convoca o Vereador Diplomado que deverá substituir o Vereador José Rogério de Araújo para tomar posse no cargo

Declara a perda do mandato do Vereador José Rogério de Araújo, em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936, DE 23 DE JULHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALHO

Designa membros da Comissão Especial Temporária para estudo, revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA "TOMAZ ANTONIO RUFFEIL RODRIGUES" PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O USO E AS ATIVIDADES EM PROPRIOS MUNICIPAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO D? OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a aplicação dos princípios, regras e instrumentos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo,de Ourém/PA, e dá outras providências

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata de instalação da Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo para o Biênio 2025.2026

Ata de instalação da Comissão Permanente Finanças e Orçamento para o Biênio 2025.2026

Ata de instalação da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos para o Biênio 2025.2026

Ata de instalação da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final para o Biênio 2025.2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNciAs

“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências