DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Fevereiro de 2026.

BALANÇO FINANCEIRO DE FEVEREIRO

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026

BALANÇO FINANCEIRO DE JANEIRO

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026

Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Janeiro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2025

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO

BALANÇO FINANCEIRO DE DEZEMBRO

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de dezembro de 2025.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025

BALANÇO FINANCEIRO DE NOVEMBRO

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de novembro de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

BALANÇO FINANCEIRO DE OUTUBRO

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025

BALANÇO FINANCEIRO DE SETEMBRO

Veto Total a Emenda Aditiva nº 06/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Veto Total a Emenda Aditiva nº 08/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 2º QUADRIMESTRE 2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Agosto de 2025.