Nos termos da Legislação em vigor, ficam convocados, por este EDITAL, todos os vereadores que compõem a Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final para uma reunião que será realizada no dia 05 de março de 2026 (quinta-feira), com início às 10:30h e encerramento previsto para as 12:00 horas, na sala de reunião dos vereadores na Câmara Municipal de Ourém. Conforme o art. 32 do Regimento Interno, indiquei o vereador Walber Lueniton de Negreiros como relator das matérias a serem apreciadas na reunião com a seguinte

Nos termos da Legislação em vigor, ficam convocados, por este EDITAL, todos os vereadores que compõem as Comissões Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento para uma reunião que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), com início às 09:00h e encerramento previsto para as 11:00 horas, na sala de reunião dos vereadores na Câmara Municipal de Ourém. Conforme o art. 32 do Regimento Interno, os Presidentes das determinadas Comissões indicaram os vereadores Walber Lueniton de Negreiros, Francisco Junior Linhares para exercerem a função de relatores da matéria a ser apreciada na reunião com a seguinte

Solicita a implantação de lombadas (redutores de velocidade) na via principal da Comunidade do Rio Vermelho, neste município

Solicita a reativação do posto de saúde e vistoria da situação sanitária do imóvel público

Solicita a implantação de um sistema de micro abastecimento de água na Vila do Cachoeirinha

Solicita a implantação de um sistema de micro de abastecimento de água na Vila do Riacho, comunidade rural que enfrenta significativa dificuldade no acesso regular e seguro à água potável.

Solicita a Reforma e Restauração Completa da Arena Poliesportiva do Bairro Pantanal, no Município de Ourém/PA

Solicita a instalação de lombadas (quebra-molas) nas
seguintes vias do Município de Ourém, visando à redução de velocidade e à Segurança
viária:
* PA- 251, na Comunidade Furo, em frente ao campo de Futebol;
* Rua 7 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Perseverando Seixas e a
Rua Raulândia;
* Rua Perseverando Seixas, no trecho compreendido entre a Travessa Lázaro
Picanço e a Travessa Tembés;
* Travessa Tembés, no cruzamento com a Rua Padre Ângelo Moretti.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.