Ajusta a redação do art.172 do Projeto de Resolução nº003/2026 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.

Ajusta a redação do art.168 do Projeto de Resolução nº003/2026 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém

Altera a nomenclatura da Seção III do Capítulo I do Título V e substitui a expressão "Explicação Pessoal" por "Considerações Finais" no Projeto de Resolução nº 003/2026.- Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.

Acrescenta o § 2º ao art. 175 do Projeto de Resolução nº 003/2026 e renumera o atual §2º para §3º.

Requer a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Ourém para a concessão de Certificado de Reconhecimento aos 11 (onze) Agentes Comunitários de Saúde que completaram 30 (trinta) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, em reconhecimento à relevante trajetória profissional e aos serviços prestados à população de Ourém

Declaro para os devidos fins, que não Houve Atividade em Matérias Legislativa do Parlamentar no mês de Junho de 2026

Que a Prefeitura Municipal de Ourém viabilize o projeto técnico e a execução das obras de
construção de uma Praça Pública na Vila do Puraquequara.

Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.