EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A ORGANIZAÇÃO E ENVIO DE UMA EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA DOS POÇOS, CAIXAS D’ÁGUA E DA REDE DE ENCANAÇÃO (DISTRIBUIÇÃO) DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA RIO VERMELHO, INICIANDO NA PA-124 ATÉ O FINAL DA REFERIDA VILA

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO NA 1ª TRAVESSA DO TAPERÁ

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES: VILA ARTHUR, VILA CURUÇÁ E VILA PATAUATEUA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á EQUATORIAL PARA O DESMEMBRAMENTO DO CIRCUITO ELÉTRICO QUE ATENDE TANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM QUANTO AS RESIDÊNCIAS DAS RUAS AO REDOR

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL

ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO
CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAREM A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA ( SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTA QUALIDADE, NOS QUIOSQUE LOCALIZADOS NA ORLA MUNICIPAL DE OURÉM

SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO, DEFESA E BEM – ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, COM A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO COMBATE AOS MAUS – TRATOS, AO ABANDONO E A PROMOÇÃO DA GUARDA RESPONSÁVEL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ALVES SANTANA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM ARENA NO BAIRRO DO PORÃO, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA VILA DO PURAQUEQUARINHA

REQUER A CONVOCAÇÃO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE
SOUZA