SOLICITAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À VILA DO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS DA VILA DO RIO GRANDE, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA: RUA DO POSTO MÉDICO- BAIRRO 25 JULHO, RUA DA IGREJA-BAIRRO FRANCISCO MENDES, RUA AO LADO DA ARENA- BAIRRO FRANCISCO MENDES, RUA PRÓXIMA À CAIXA D’ÁGUA – BAIRRO WELLINGTON MIRANDA

SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PANTANAL DA VILA CURUÇA, OURÉM/PA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE O PPA PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE 2026 À 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUCUIM, AO LADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO , NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE OURÉM/PA, NA PA 124, SENDO UM LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA ENTRADA DO BAIRRO DO MACHADÃO E OUTRO NA PONTE SOBRE O RIO GUAMÁ

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 05 ( CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DA CAPELINHA , EM LOCALIDADE ESTRATÉGICA A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA PONTE DO ARRAIAL DO CAETÉ, LOCALIZADA NA PA-124, VIA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MUNICÍPIO DE BONITO

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER À ROTA DA UBS PAULA DE JESUS SAAVEDRA, LOCALIZADA NA VILA TUPINAMBÁ

REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES COBERTAS E SINALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS, URBANAS E NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DA COSANPA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, COMO UMA REDE SOCIAL OU UM NÚMERO DE WHATSAPP , PARA INFORMAR A POPULAÇÃO DE OURÉM SOBRE EVENTUAIS MANUTENÇÕES E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A POPULAÇÃO DE OURÉM, COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO E DE ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES

SOLICITA O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARAUMEDECER A PA-251 E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM

QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS, COM FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, DEBATES E PRESENTAR PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE JULHO DE 2025.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES: VILA ARTHUR, VILA CURUÇÁ E VILA PATAUATEUA

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á EQUATORIAL PARA O DESMEMBRAMENTO DO CIRCUITO ELÉTRICO QUE ATENDE TANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM QUANTO AS RESIDÊNCIAS DAS RUAS AO REDOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL ? 1.936, DE 23 DE JULHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALH?.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍ PIO DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, TRANSFORMANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM §1° E ACRESCENTANDO O §2º.

ACRESCENTA O ART. 41-A AO PROJETO DE LEI N€¢ 03/2025