Selo ATRICON Diamante 2025
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Jacob

Jacob Alves de Oliveira
Vereador - Vereador Em Exercício
Partido: PSB

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 6 matérias, representando 2,86% do total das matérias
Presente em 15 sessões, representando 34,09%

Dados atualizados em: 24/04/2026

Últimas matérias vinculadas
EMENDA - 01/2026 06/03/2026

  • Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026.

Situação: Despachado

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EMENDA - 28/2025 11/11/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 27/2025 11/11/2025

  • EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 01/2025 11/11/2025

  • Modifica o inciso I e o II do artigo 6º do Projeto de Lei nº010/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, reduzindo o limite de remanejamento de 60% (sessenta por cento) para 20% (vinte por cento) da despesa fixada na lei orçamentária.

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO - 001/2025 22/10/2025

  • Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de
    obras de saneamento básico na Passagem das Flores, Bairro do Porão

Situação: Favoravel

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EMENDA - 01/2025 15/10/2025

  • Fica acrescida a Função: 10-Saúde, Subfunção: 301-Atenção Básica, Programa: 0002
    "Programa de Atenção Básica de Saúde", a seguinte ação:

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO - 001/2024 29/02/2024

  • ITA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FEIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRE ANGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. BEM COMO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGENS DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

Situação: Cadastrado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO - 001/2024 26/02/2024

  • ITA SOLICITAR A INSTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PESDESTRE NA RUA PADRE ÂNGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARÁ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BOM COMO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGEM DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 003/2023 30/06/2023

  • CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

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Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2026 17/04/2026

  • 36ª (Trigésimo Sexto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 17 de Abril de 2026

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SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2026 10/04/2026

  • 35ª (Trigésimo Quinto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 10 de Abril de 2026

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SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2026 27/03/2026

  • 34ª (Trigésimo Quarto) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 27 de Março de 2026

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SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2026 20/03/2026

  • 33ª (Trigésimo Terceiro) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 20 de Março de 2026

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SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2026 06/03/2026

  • 32ª (Trigésimo Segundo) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 6 de Março de 2026

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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2026 27/02/2026

  • 31ª (Trigésimo Primeiro) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 27 de Fevereiro de 2026

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SESSÃO SOLENE: 01/2026 20/02/2026

  • 01ª (Primeiro) Sessão SOLENE da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2026 à 30/06/2026) de 20 de Fevereiro de 2026

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SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2025 12/12/2025

  • 30ª (Trigésimo) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 12 de Dezembro de 2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2025 05/12/2025

  • 29ª (Vigésimo Nono) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 5 de Dezembro de 2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2025 14/11/2025

  • 27ª (Vigésimo Sétimo) Sessão ORDINÁRIA da 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/07/2025 à 31/12/2025) de 14 de Novembro de 2025

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Todas as sessões
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MEMBRO - COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA LEI ORGÂNICA

Data início: 29/09/2025

Data fim: 06/11/2025

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RELATOR - COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO, TERRAS E URBANISMO

Data início: 01/01/2023

Data fim: 31/12/2024

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Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 26/09/2025
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2023 à 31/12/2024
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/04/2020 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Últimas agendas vinculadas
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Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 9 proposições e matérias, sendo Emenda = 5, Projeto de Lei - Legislativo = 1 e Requerimento Legislativo = 3 conforme o gráfico a cima.

Matérias (Percentual)

Observamos que Emenda representa 55,6%, Projeto de Lei - Legislativo representa 11,1%, e Requerimento Legislativo representa 33,3% do total de matérias proposições

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