CÂMARA MUNICIPAL DE OUREM

CMO

Informações institucionais

Endereço: Travessa Tembés, 150 - Centro - CEP: 68640000 - Ourém/PA
Horário: De Segunda a Sexta das 8 hs as 13 hs
Telefone: (91)98187 1805
E-mail: camaradeourem@yahoo.com.br
Plenário: JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 16.311

Regimento interno Lei orgânica

ALESSANDRE

PRESIDENTE
REGINALDO

VICE-PRESIDENTE
JOSE MARIA

1º SECRETÁRIO
COSMO

2º SECRETÁRIO
EDILSON

VEREADOR(A)
JUNIOR

VEREADOR(A)
JACOB

VEREADOR(A)
MAURO

VEREADOR(A)
ZAYRE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO, TERRAS E URBANISMO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS  
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 003-2023  
COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 002-2023  
COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 001-2023  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 2010/2024 08/07/2024 NOVO
  • Concede revisão geral anual aos subsídios dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observando o disposto no art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 2009/2024 08/04/2024
  • Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, observado o disposto no art. 29-A, § 1º, inciso VI e VII, e art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 2008/2023 22/12/2023
  • Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 2007/2023 22/12/2023
  • Dispõe sobre normas específicas de licitação e contratos administrativos no ambito do município de ourém, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 2006/2023 22/12/2023
  • Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia eletrica junto a equatorial pará distribuidora de energia s.a, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 2005/2023 22/12/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LEI MUNICIPAL - 2004/2023 19/11/2023
  • Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. COMPIR e dá outras providências
ATOS NORMATIVOS - 002/2023 16/11/2023
  • Dispõe sobre a antecipação de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ourém.
LEI MUNICIPAL - 02/2023 03/11/2023
  • DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 01/2023 23/10/2023
  • EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS NORMATIVOS - 001/2023 25/09/2023
  • DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL - 2003/2023 12/07/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÕES - 001/2023 07/07/2023
  • NÃO HOUVE RESOLUÇÕES PARA O ANO DE 2023
LEI MUNICIPAL - 2002/2023 29/06/2023
  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 2001/2023 29/06/2023
  • Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Ourém, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL - 2000/2023 05/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1999/2023 05/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1998/2023 05/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1997/2023 05/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1996/2023 05/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1995/2023 05/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1994/2023 05/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1993/2023 05/05/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1992/2022 30/12/2022
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
LEI MUNICIPAL - 1991/2022 05/12/2022
  • Autoriza o Poder Executivo a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências
LEI MUNICIPAL - 1990/2022 16/09/2022
  • Institui a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências
ATOS NORMATIVOS - 001/2022 01/08/2022
  • Designa sessão solene de retomada dos trabalhos legislativos do segundo período da segunda sessão legislativa da 19ª legislatura
LEI MUNICIPAL - 1989/2022 21/07/2022
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 1988/2022 30/05/2022
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
RESOLUÇÕES - 003/2022 08/04/2022
  • DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS
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Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 03/2024 20/04/2024
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE JOSE AROLDO DE PAULA BARROS
DECRETO - 002/2024 27/01/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 001/2024 10/01/2024
  • Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Município de Ourém, Estado do Pará e dá Outras Providências
DECRETO - 012/2023 27/11/2023
  • CANCELA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 011/2023 11/10/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 010/2023 02/10/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 009/2023 09/08/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 008/2023 24/07/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 007/2023 07/06/2023
  • DECRETA CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 006/2023 06/05/2023
  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 005/2023 17/04/2023
  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 004/2023 03/04/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 003/2023 27/03/2023
  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 002/2023 16/02/2023
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 001/2023 13/02/2023
  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 014/2022 07/12/2022
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, E CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 013/2022 02/12/2022
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO SANTIAGO NUNES DA SILVA
DECRETO - 012/2022 01/12/2022
  • DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 011/2022 21/11/2022
  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
DECRETO - 010/2022 31/10/2022
  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 009/2022 24/10/2022
  • Dispõe sobre transferência ao ponto facultativo do dia do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém
DECRETO - 008/2022 24/10/2022
  • Cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da câmara Municipal de Ourém
DECRETO - 007/2022 03/10/2022
  • Decreta ponto facultativo, e cancela a sessão ordinária itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Ourém
DECRETO - 006/2022 19/09/2022
  • Declara o cancelamento da Sessão Ordinária itinerante da Câmara Municipal de Ourém
DECRETO - 005/2022 05/09/2022
  • DECLARA O CANCELAMENTO DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DECRETO - 004/2022 26/08/2022
  • Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 29 de agosto de 2022, e dá outras procidências
DECRETO - 003/2022 15/06/2022
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO - 002/2022 13/04/2022
  • Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências
DECRETO - 001/2022 17/02/2022
  • Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará
DECRETO - 005/2021 25/10/2021
  • Dispõe sobre ponto facultativo no dia do servidor público e da outras providências
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 006/2024 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI 31/01/2024
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém31
EXONERAÇÃO - 005/2024 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS 31/01/2024
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 004/2024 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS 31/01/2024
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 003/2024 - COLETIVA 11/01/2024
  • Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 002/2024 - COLETIVA 11/01/2024
  • Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma da Nova Lei de licitações e contratos administrativos e dá outras providencias
NOMEAÇÃO - 001/2024 - COLETIVA 11/01/2024
  • Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal no 14.133/2021
EXONERAÇÃO - 096/2023 - COLETIVA 06/11/2023
  • Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 089 de 2023
NOMEAÇÃO - 095/2023 - COLETIVA 06/11/2023
  • FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 126 INCISO 2 O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM OS VEREADORES
EXONERAÇÃO - 090/2023 - COLETIVA 20/10/2023
  • Dissolver a Comissão Especial designada pela Portaria nº 069 de 2023
NOMEAÇÃO - 089/2023 - COLETIVA 29/09/2023
  • Fica nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, $2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os Vereadores:
NOMEAÇÃO - 071/2023 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI 01/09/2023
  • Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.
NOMEAÇÃO - 069/2023 - COLETIVA 24/08/2023
  • Ficam nomeados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.
NOMEAÇÃO - 051/2023 - COLETIVA 10/05/2023
  • Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal
NOMEAÇÃO - 047/2023 - GABRIEL RODRIGUES GOMES LONGOBARDI 01/05/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 025/2023 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS 02/03/2023
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 023/2023 - MARIA ROSIELE DA SILVA GOIS 01/03/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Provimento em comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 009/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 008/2023 - ANA MARTA RODRIGUES SILVA 02/01/2023
  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 007/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras Providências
NOMEAÇÃO - 006/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • Dispõe servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 005/2023 - RAYANNE SILVA NASCIMENTO 02/01/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 004/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO 02/01/2023
  • Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências
NOMEAÇÃO - 003/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO 02/01/2023
  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 002/2023 - PAULO ALEX PINHEIRO DE SENA 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
NOMEAÇÃO - 001/2023 - ROSIELY DE CASSIA REIS DO NASCIMENTO 02/01/2023
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 024/2023 - ANA MARTA RODRIGUES SILVA 01/01/2023
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 051/2022 - ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER 30/12/2022
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de Chefia, de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 050/2022 - MANOEL DA SILVA COSTA 30/12/2022
  • Exonerar o Sr. MANOEL DA COSTA SILVA como Pregoeiro da Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 049/2022 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA 30/12/2022
  • Exonerar o servidor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA como inscrito no CPF/PA sob nº 126.497.082-04 da função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém
EXONERAÇÃO - 048/2022 - COLETIVA 30/12/2022
  • Exonerar os servidores da Câmara Municipal de Ourém, abaixo descritos, de suas respectivas funções ocupadas na Comissão de Patrimônio deste Poder Legislativo Municipal RAYANNE SILVA NASCIMENTO - Presidene - LUIZ CLÁUDIO DA SILVA LIMA - Suplente - ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO - membro
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