DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagem a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ourém/PA, em conformidade com a Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA, e revoga a Resolução nº 001/2017

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

RECONHECE OS FUNDADORES DO CAMPEONATO DE BEACH SOCCER - JOGOS DE VERÃO - DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM O CAMPEONATO DE BEACH SOCCER REALIZADO NA ORLA DO RIO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora para compor a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ourém, em conformidade com a Resolução nº 004/2005 e a Instrução Normativa nº 05/2025/TCMPA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.

Concede licença para tratamento de saúde à Vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2026.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIEZE SANTOS DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA DRA. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMES LIMA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ NAZARÉ JÚNIOR

ALTERA O ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM OBJETO IDÊNTICO A PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA PELO PLENÁRIO