DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA
Faculta o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do território nacional para cumprimento da agenda oficial em Portugal, e dá outras providências.
Concede licença para tratamento de saúde à Vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Cãmara Municipal de Ourém.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.
Concede licença para tratamento de saúde a vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima
Concede á servidora comissionada Paula Vitória da Silva Conceição autorização para ausentar-se do serviço em razão de falecimento de ascendente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de membro para integrar comissões da Câmara Municipal de Ourém, em razão da perda de mandato parlamentar.
Dispõe sobre a concessão de licença a servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.
Convoca o Vereador Diplomado que deverá substituir o Vereador José Rogério de Araújo para tomar posse no cargo
Declara a perda do mandato do Vereador José Rogério de Araújo, em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA e dá outras providências
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao exercício financeiro de 2021.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936, DE 23 DE JULHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALHO
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.
Designa membros da Comissão Especial Temporária para estudo, revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.
Dispõe sobre a designação de servidor para função de Apoio de tramitação Legislativa.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E ? CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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