DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede licença para tratamento de saúde a Vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Dispõe sobre a concessão de licença a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ferias ao Vereador José Maria dos Santos Farias, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municiapal de Ourém.

Dispõe sobre a concessão de ferias á Servidora Rayanne Silva Nascimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ferias á Vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a concessão de ferias ao Vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municiapal de Ourém.

Dispõe sobre a concessão de ferias ao Vereador Geraldo Leocadio dos Santos, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municiapal de Ourém.

Dispõe sobre a concessão de ferias ao Vereador José Gleybson ALves Neto, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municiapal de Ourém.

Dispõe sobre a concessão de ferias ao Vereador Eduardo Gomes Oechsler, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municiapal de Ourém.

Dispõe sobre a concessão de ferias ao Vereador Walber Lueniton de Negreiros, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municiapal de Ourém.

Dispõe sobre a concessão de ferias ao Vereador Francisco Junior Linhares, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municiapal de Ourém.

Dispõe sobre a concessão de ferias ao Vereador Francisco Reginaldo Oliveira Silva, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municiapal de Ourém.

Dispõe sobre a concessão de ferias á Vereadora Antônia Luciane Batista Reis, integrante da 20ª Legislatura da Câmara Municiapal de Ourém.

Concede à servidora efetiva Antonia Holete Rodrigues Ribeiro autorização para ausentar-se do serviço em razão de falecimento do Cônjuge

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.701/2006 PARA AUTORIZAR O USO DE RECURSOS DA CIP/COSIP EM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Institui recesso administrativo na Câmara Municipal de Ourém-PA

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA

Dispõe sobre a concessão de ferias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ferias e dá outras providências.

Faculta o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Ourém no dia 08 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do território nacional para cumprimento da agenda oficial em Portugal, e dá outras providências.