Convoca o Vereador Diplomado que deverá substituir o Vereador José Rogério de Araújo para tomar posse no cargo
Declara a perda do mandato do Vereador José Rogério de Araújo, em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA e dá outras providências
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao exercício financeiro de 2021.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936, DE 23 DE JULHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALHO
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público efetivo da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.
Designa membros da Comissão Especial Temporária para estudo, revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém.
Dispõe sobre a designação de servidor para função de Apoio de tramitação Legislativa.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E ? CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE O USO E AS ATIVIDADES EM PROPRIOS MUNICIPAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO D? OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA "TOMAZ ANTONIO RUFFEIL RODRIGUES" PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO CIDADÃO ANTONIO ACIOMAR DA COSTA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aplicação dos princípios, regras e instrumentos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo,de Ourém/PA, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CANCELA A 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM
Nomeia Comissão especial conforme determina o artigo 126, §2º, do Regimento Interno, para análise do Projeto de EMENDA LO nº04/2025.
Aprova a contas do Chefe do Poder Executivo Munic"pa de Ourém/PA, Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
