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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 504 registros
  • Dispõe sobre a nomeação do servidor em Cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a nomeação do servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração da Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a nomerção de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Cãmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNciAs

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • "Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara municipal de Ourém e dá outras providências".

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém.

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém.

  • Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.

  • Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

  • Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Controlador interno da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo cedido do Município do Cargo Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidores das suas respectivas funções ocupadas Comissão de Patrimônio Municipal de Ourém. na da Câmara

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Ouvidor e Ouvidor Substituto da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

  • Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém.

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