OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO GOMES DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADA OUREMENSE A DEPUTADA FEDERAL DILVANDA FURTADO FARO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO O JR.EMENSE AO Il,USTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ALVES SANT' ANA

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária para elaboração de proposta de revisão total da Lei Orgânica do Município de Ourém/PA, com base no artigo 129 do Regimento interno da CMO. (Revogado pelo Ato Legislativo da Mesa Diretora nº001/2025 de 31 de março de 2025)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA A 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Ata de instalação da Comissão Permanente Finanças e Orçamento para o Biênio 2025.2026

Ata de instalação da Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo para o Biênio 2025.2026

Ata de instalação da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final para o Biênio 2025.2026

Ata de instalação da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos para o Biênio 2025.2026

DESIGNA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Designa Pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomeação do servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração da Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomeação do servidor em Cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Ourém.

Designa servidores públicos para compor a Equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém.

Designa Servidores para compor o setor de Protocolo da Cãmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de Controlador Interno na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a nomerção de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Cãmara Municipal de Ourém.