Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNciAs

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

"Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara municipal de Ourém e dá outras providências".

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação da Câmara Municipal de Ourém

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Contratação e Equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo cedido do Município do Cargo Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo de Controlador interno da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de Ouvidor e Ouvidor Substituto da Câmara Municipal de Ourém.

Dispõe sobre a exoneração de servidores das suas respectivas funções ocupadas Comissão de Patrimônio Municipal de Ourém. na da Câmara

Dispõe sobre a exoneração de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ourém.

TRANSFERÊNCIA DE HORÁRIO DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURÉM

APROVA CONTAS AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.