Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 14 e 22 de abril de 2022, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA “CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina índice de revisão e rajuste para os servidores público efetivos da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

Determina índice de revisão e rajuste para os servidores público efetivos da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará

Dispõe sobre mudança temporária do local de reuniões do poder legislativo, para realização de sessões e dá outras providências

Decreta atualização salarial dos vereadores da Câmara Municipal de Ourém-Estado do Pará

Designa servidores para comporem a Comissão de Licitação para exercício de 2022

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execurção dos contratos da Câmara Municipal de Ourém para o Exercício de 2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ficam nomeaados para compor a Comissão Especial prevista no Art. 126, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém os vereadors ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA (DEM); COSMO ARAÚJO DA SILVA (PSB); FRANCISCO MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ (MDB)

Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ourém e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo no dia do servidor público e da outras providências

Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Ourém, nos dias 08 e 11 de outubro de 2021, da outra providências