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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 504 registros
LEI MUNICIPAL: 2002/2023 29/06/2023

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 2001/2023 29/06/2023

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Ourém, e dá outras providências

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DECRETO: 007/2023 07/06/2023

  • DECRETA CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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Portaria: 051/2023 10/05/2023

  • Designa servidores para desenvolver o Programa Conhecendo a Câmara Municipal

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DECRETO: 006/2023 06/05/2023

  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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LEI MUNICIPAL: 2000/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1999/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1998/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1997/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1996/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1995/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1994/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI MUNICIPAL: 1993/2023 05/05/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria: 047/2023 01/05/2023

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

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DECRETO: 005/2023 17/04/2023

  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO: 004/2023 03/04/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO: 003/2023 27/03/2023

  • CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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Portaria: 025/2023 02/03/2023

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém

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Portaria: 023/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Provimento em comissão na Câmara Municipal de Ourém

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DECRETO: 002/2023 16/02/2023

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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DECRETO: 001/2023 13/02/2023

  • DECRETA O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

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Portaria: 008/2023 02/01/2023

  • Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Câmara Municipal de Ourém

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Portaria: 006/2023 02/01/2023

  • Dispõe servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ourém

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Portaria: 009/2023 02/01/2023

  • Designa pregoeiro e equipe de apoio para Câmara Municipal de Ourém

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Portaria: 007/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Patrimônio e dá outras Providências

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Portaria: 005/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo cedido do Município para exercer Cargo de provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

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Portaria: 004/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

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Portaria: 003/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém

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Portaria: 002/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

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Portaria: 001/2023 02/01/2023

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor em Cargo de Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ourém

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