ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPOI DE OURÉM, NA FORMA A SEGUIR INDICADA

Nomeia membros para compor a comissão de licitação da Câmara Municipal de Ourém

LOA - Lei Orçamentária Anual 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA, DE RESPONSABILIDADE DE EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nomeia para exercício das atribuições de pregoeiro para atuação no âmbito Municipal e da outras providências

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM -ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019 -2029

Concede o reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Ourém-PA e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CREAS "MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA", PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nomear, a senhora Beatriz Antonia de Souza Rocha, como tesoureira da Câmara Municipal de Ourém-PA

Nomear, o senhor Diego José Damasceno Silva, como Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ourém-PA

Nomear, a senhora ILZANETE DOS REMEDIOS SILVA AMORIM, como Chefe de Departamento da Câmara Municipal de Ourém-PA

Nomear, o senhor JORGE LUIZ PASTANA BRAGA, como Controlador Interno da Câmara Municipal de Ourém-PA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação de vila, no Município de Ourém e dá outras providências.

Declara a extinção do mandato de Vereador e dá outras providências

Concede aumento salarial em igual índice aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Ourém-PA e dá outras providências.

Concede aumento salarial em igual índice aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Ourém-PA e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos que menciona, da Lei Municipal nº 1.761, de 05 de julho de 2010 e Lei Municipal nº 1.705, de 31 de agosto de 2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências