Denomina de CRAS "Maria Socorro Bezerra Farias" prédio público Municipal e dá outras providências
Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2021
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA O REAJUSTE SALARIAL DOS VEREADORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO ART. 51,I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PRESDIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPOI DE OURÉM, NA FORMA A SEGUIR INDICADA
Nomeia membros para compor a comissão de licitação da Câmara Municipal de Ourém
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA, DE RESPONSABILIDADE DE EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO ZOÉ DE JESUS SAAVEDRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART. 51, I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Nomeia para exercício das atribuições de pregoeiro para atuação no âmbito Municipal e da outras providências
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM -ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019 -2029
Concede o reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Ourém-PA e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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