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COMISSÕES

Comissão Especial Temporária Para Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno

Temporária
Período: 14/08/2025
Mauro Alencar

Presidente

Gleybson Neto

Relator

Professora Leia

Membro

Walber Negreiros

Membro

Eduardo do Posto

Membro

Luh do Kekinha

Vice Presidente

Mais informações
Comissão Especial Temporária para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 03/2026 Dispõe sobre a adequação da nomenclatura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que trata da revisão geral da Lei Orgânica do Município de Ourém. 25/03/2026  
PARECER: 02/2026 Proposta de Emenda n° 01/2026 - Revisão e Atualização Integral da Lei Orgânica do Município de Ourém/?? 05/03/2026  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/03/2026 DESPACHO DESPACHADO
05/03/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
EMENDA: 01/2026 Encaminhamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026. 06/03/2026  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2026 Nos termos da Legislação em vigor, ficam convocados, por este EDITAL, todos os vereadores que compõem a Comissão Especial Temporária para estudo, revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno para uma reunião que será realizada no dia 05 de março de 2026 (quinta-feira), com início às 09:00h e encerramento previsto para as 10:30 horas, na sala de reunião dos vereadores na Câmara Municipal de Ourém. 05/03/2026  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
25/03/2026 MARÇO 2026 Ata da Reunião da Comissão Especial temporária para estudos, revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Ourém  
05/03/2026 03 2026 ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ESTUDO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO  
10/12/2025 2ª 2025 Ata da 2ª Reunião da Comissão Especial Temporária para estudos, Revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do regimento interno da Câmara Municipal de Ourém  
09/10/2025 1ª 2025 Ata da 1ª Reunião da Comissão Especial Temporária para Estudo, Revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém  
14/08/2025 AGOSTO 2025 Ata de instalação da comissão especial temporária para estudo, revisão e atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém  

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