CÂMARA OURÉM

Informações da comissão

Período: 29/09/2023 à 29/12/2023

Descrição: COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 002-2023

Tipo: TEMPORÁRIA

Mais informações
A COMISSÃO CONSTANTE DO CAPUT TERÁ O PRAZO CONSTANTE DO ART. 126, §3º DO REGIMENTO INTERNO PARA EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE Nº 02/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX, DO ART. 73 DA LEI ORGÂMINICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
03/11/2023	ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	2ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
03/11/2023	ATA DA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	FAVORAVEL	PROMULGADA
20/10/2023	Ata da 148ª sessão Ordinária, 1º período da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Ourém *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
EMENDA: 02/2023	PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023	03/11/2023
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2023	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX, DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/10/2023

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
29/09/2023 - 29/12/2023	PRESIDENTE	JACOB ALVES DE OLIVEIRA
29/09/2023 - 29/12/2023	RELATOR	COSMO ARAUJO DA SILVA
29/09/2023 - 29/12/2023	MEMBRO	FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA
29/09/2023 - 29/12/2023	MEMBRO	JOSE MARIA DOS SANTOS FARIAS
29/09/2023 - 29/12/2023	MEMBRO	MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ