ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026.
Fase: Despacho
Situação: Despachado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.
Autor: Jacob Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Autor: Jacob Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA O INCISO I E O II DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº010/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, REDUZINDO O LIMITE DE REMANEJAMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA.
Autor: Jacob Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA PASSAGEM DAS FLORES, BAIRRO DO PORÃO
Autor: Jacob Alves de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10-SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301-ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0002
"PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE", A SEGUINTE AÇÃO:
Autor: Jacob Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ITA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FEIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRE ANGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. BEM COMO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGENS DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA
Autor: Jacob
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ITA SOLICITAR A INSTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PESDESTRE NA RUA PADRE ÂNGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARÁ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BOM COMO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGEM DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA
Autor: Jacob
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Jacob
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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