DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM AO PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A CONVOCAÇÃO DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE
SOUZA

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU

REQUER A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “KIT TFD” PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS