OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMES LIMA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIEZE SANTOS DA SILVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR.RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA DRA. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ NAZARÉ JÚNIOR
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM OBJETO IDÊNTICO A PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA PELO PLENÁRIO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, QUE TRATA DA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
Autor: Comissão Especial Temporária Para Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, SOB RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO ZÓE DE JESUS SAAVEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO OS §§1º E 2º E ACRESCENTA O §3° AO ART. 15 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VIA DA VILA NAZARÉ
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 163 E ACRESCENTA OS §§7° E 8º À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 104-A DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 99-A DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 47 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA DISCIPLINAR A OCUPAÇÃO DA CADEIRA DA PRESIDÊNCIA DURANTE AUSÊNCIAS MOMENTÂNEAS NAS SESSÕES.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 45 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
SUPRIME OS TRECHOS DE NATUREZA BIOGRÁFICA CONSTANTES APÓS O TEXTO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E ESTABELECE FORMA DE REGISTRO HISTÓRICO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
AJUSTA A REDAÇÃO DO ART. 12-A DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM OBJETO IDÊNTICO A PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA PELO PLENÁRIO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026.
Fase: Despacho
Situação: Despachado
REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 02 DO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ESTUDO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:00H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 10:30 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: Edital de Convocação
Situação: Edital de Convocação
PROPOSTA DE EMENDA N° 01/2026 - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE OURÉM/??
Autor: Comissão Especial Temporária Para Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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