REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES COBERTAS E SINALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS, URBANAS E NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DA COSANPA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, COMO UMA REDE SOCIAL OU UM NÚMERO DE WHATSAPP , PARA INFORMAR A POPULAÇÃO DE OURÉM SOBRE EVENTUAIS MANUTENÇÕES E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

SOLICITA O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARAUMEDECER A PA-251 E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ART. 41-A AO PROJETO DE LEI N€¢ 03/2025

MODIFICA O ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, TRANSFORMANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM §1° E ACRESCENTANDO O §2º.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL

ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO
CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA

CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA CONCHA ACÚSTICA E DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DESTE MUNICÍPIO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGOS, MEDIADORES ESCOLARES E OUTROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO ASPECTO AUTISTA

SOLICITA A REVISÃO DA TAXA DE ARBITRAGEM IMPOSTA AOS CLUBES DA 2° DIVISÃO DO CAMPEONATO OUREMENSE DE FUTEBOL, CONSIDERANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A IMPORTÂNCIA DO TORNEIO PARA A COMUNIDADE LOCAL

SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE WI-FI LIVRE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUSA, MUNICÍPIO DE OURÉM - PA

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUBENS GUIMARÃES JÚNIOR

CADASTRO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MELHOR EM CASAEMAP-R

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU

REQUER A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “KIT TFD” PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS