SOLICITA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E ÁGUA RESIDUAIS EFICIENTES NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO SÃO JORGE:
TRAVESSA AISSAR MIGUEL
TRAVESSA ANTÔNIO XAVIER CAYES

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL: SUBFUNÇÃO 244- ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA- PROGRAMA: 0053 “ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES", A SEGUINTE AÇÃO

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUBFUNÇÃO: 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA- PROGRAMA: 0051 “ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUBFUNÇÃO: 241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA- PROGRAMA: 0034 "AMPARO ASSISTÊNCIA AO IDOSO", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 06- SEGURANÇA PÚBLICA: SUBFUNÇÃO 182- DEFESA CIVIL-PROGRAMA: 0036 "SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR", A SEGUINTE AÇÃO:

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS MACHADÃO E SUBESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA (UNIDADE LOCAL E DIRETORIA ESTADUAL), BEM COMO À AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON-PA, COMUNICANDO AS
FALHAS GRAVES E RECORRENTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A SEDE DO MUNICÍPIO DE
OURÉM/PA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA VILA FÁTIMA, LOCALIZADA NO RAMAL DO FURO ( ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA)

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (ANEL VIÁRIO) COM
CANTEIRO CENTRAL NO ENTRONCAMENTO DA TRAVESSA DR. LAURO SODRÉ COM A TRAVESSA MÁRIO MOGUI

SOLICITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA LOCALIDADE DE CANUTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER À ROTA DA UBS PAULA DE JESUS SAAVEDRA, LOCALIZADA NA VILA TUPINAMBÁ

REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES COBERTAS E SINALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS, URBANAS E NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DA COSANPA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, COMO UMA REDE SOCIAL OU UM NÚMERO DE WHATSAPP , PARA INFORMAR A POPULAÇÃO DE OURÉM SOBRE EVENTUAIS MANUTENÇÕES E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A POPULAÇÃO DE OURÉM, COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO E DE ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES

SOLICITA O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARAUMEDECER A PA-251 E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM

QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, TRANSFORMANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM §1° E ACRESCENTANDO O §2º.

ACRESCENTA O ART. 41-A AO PROJETO DE LEI N€¢ 03/2025

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL

ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO
CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025

CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA CONCHA ACÚSTICA E DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DESTE MUNICÍPIO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA.