NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 10:30H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 12:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, INDIQUEI O VEREADOR WALBER LUENITON DE NEGREIROS COMO RELATOR DAS MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA REUNIÃO COM A SEGUINTE

NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:00H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, OS PRESIDENTES DAS DETERMINADAS COMISSÕES INDICARAM OS VEREADORES WALBER LUENITON DE NEGREIROS, FRANCISCO JUNIOR LINHARES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE RELATORES DA MATÉRIA A SER APRECIADA NA REUNIÃO COM A SEGUINTE

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E VISTORIA DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO CACHOEIRINHA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO RIACHO, COMUNIDADE RURAL QUE ENFRENTA SIGNIFICATIVA DIFICULDADE NO ACESSO REGULAR E SEGURO À ÁGUA POTÁVEL.

SOLICITA A REFORMA E RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ARENA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS
SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE E À SEGURANÇA
VIÁRIA:
* PA- 251, NA COMUNIDADE FURO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL;
* RUA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PERSEVERANDO SEIXAS E A
RUA RAULÂNDIA;
* RUA PERSEVERANDO SEIXAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA LÁZARO
PICANÇO E A TRAVESSA TEMBÉS;
* TRAVESSA TEMBÉS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ÂNGELO MORETTI.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À CAPELA DE SANTA TEREZINHA, COM A DEVIDA VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DA SANTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM ELISEU

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 501 - ENSINO FUNDAMENTAL:
PROGRAMA 0035 "GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 242 – ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA: 0053 "ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 25 - ENERGIA, SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL,
PROGRAMA: 0048 – “EXPANSÃO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA, SUBFUNÇÃO: 181 - POLICIAMENTO,
PROGRAMA: 0036 “SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 - SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0067 “ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR", A
SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0067 “ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR", A
SEGUINTE AÇÃO:'

FICA ACRESCIDA À FUNÇÃO: 18- GESTÃO AMBIENTAL, SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVAÇÃO
E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O SEGUINTE PROGRAMA:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA,
PROGRAMA: 0002 “PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 - SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0067 “ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR", A
SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 15- URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA
URBANA, PROGRAMA: 0007 “URBANIZAÇÃO MUNICIPAL", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 13 – CULTURA, SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL,
PROGRAMA: 0072 “DIFUSÃO CULTURAL", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 15–URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA URBANA,
PROGRAMA: 0038 “EDIFICAÇÕES PÚBLICAS", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTES, SUBFUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE
RODOVIÁRIO, PROGRAMA: 0007 “URBANIZAÇÃO MUNICIPAL", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 26- TRANSPORTE, SUBFUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO,
PROGRAMA: 0038 “EDIFICAÇÕES PÚBLICAS", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 15- URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA,
PROGRAMA: 0032 “URBANIZAÇÃO MUNICIPAL", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL,
PROGRAMA: 0035 “GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 362 – ENSINO MÉDIO, PROGRAMA: 0035
"GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO”, A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 13- CULTURA: SUBFUNÇÃO 392- DIFUSÃO CULTURAL- PROGRAMA:
0037 "DIFUSÃO CULTURAL", A SEGUINTE AÇÃO:

FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 18- GESTÃO AMBIENTAL: SUBFUNÇÃO 541- PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL- PROGRAMA: 0028 "GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE", A
SEGUINTE AÇÃO