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Informações atualizadas em: 13/06/2025 - 20:57:49
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - CONSOLIDADO/2023 01/01/2024

  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DE 2023

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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 001/2023 31/12/2023

  • RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DEZEMBRO/2023 31/12/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Dezembro de 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2023 30/12/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - DEZEMBRO/2023 29/12/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

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CONTRATOS - 003/2023 01/12/2023

  • 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 03/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara Municipal de Ourém e Pedro Pereira de Sousa.

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CONTRATOS - 02/2023 01/12/2023

  • 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 02/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Ana Marta Rodrigues Silva

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CONTRATOS - 01/2023 01/12/2023

  • 1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 01/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Manoel do Socorro Pinheiro de Sousa

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2023 30/11/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - NOVEMBRO/2023 30/11/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Novembro de 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - NOVEMBRO/2023 30/11/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 02/2023 03/11/2023

  • DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - OUTUBRO/2023 31/10/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de outubro de 2023

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/2023 23/10/2023

  • DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de setembro de 2023

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CONVÊNIOS - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de setembro de 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - SETEMBRO/2023 30/09/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 003/2023 24/09/2023

  • PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - AGOSTO/2023 04/09/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 008/2023 04/09/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 2° QUADRIMESTRE/2023 31/08/2023

  • RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, 2º QUADRIMESTRE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - AGOSTO/2023 31/08/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de agosto de 2023

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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - BIENAL/2023 30/08/2023

  • Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2023-2024

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2023 02/08/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2023 02/08/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JULHO/2023 12/07/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de julho de 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2023 05/07/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

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