Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo Municipal indicação de minuta de projeto de lei, que dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no Município de Ourém/PA e cria o programa nascente protegida.

Dispõe sobre o uso de uniforme e crachá de identificação por servidores da Câmara Municipal de Ourém/PA.

Solicita que o Chefe do Poder Executivo interceda junto a Equatorial pela substituição do transformador da Rua Beira Rio, na Vila Arraial do Caeté, por um de maior capacidade, visando garantir o fornecimento de energia adequado para as residências locais e a Escola Jandilene Traciano

Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo Municipal, solicitação de transporte escolar para realizar a locomoção de estudantes que residem na Vila Pisa no Freio; localizada no Ramal do Jacaré, até as escolas situadas nas Vilas Rio Grandinho e Vila Braço Seco

Cadastro do Município no Programa Melhor em Casa EMAP-R.

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observado o disposto no art. 37, x, da Constituição Federal e dá outras providências

que solicita a reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Sebastião, localizada na Vila Arraial do Caeté, e construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Jandilene Praciano Santos

BALANÇO FINANCEIRO MARÇO 2025

RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE FEVEREITO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2024

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Fevereiro de 2025.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025

Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2025-2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUZA

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2024

RELAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DE JANEIRO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Janeiro de 2025.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMP? DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO PEDRO PEREIRA DE SOUSA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMP? DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO ANA MARTA RODRIGUES SILVA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉMEO CONTRATADO PAULO ALEX PINHEIRO DE SENA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DEZEMBRO DE 2024