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Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 09:11:34
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - BIENAL/2023 30/08/2023

  • Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2023-2024

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JULHO/2023 02/08/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 007/2023 02/08/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JULHO/2023 12/07/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de julho de 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2023 05/07/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 006/2023 05/07/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

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CONVÊNIOS - JUNHO/2023 30/06/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de junho de 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JUNHO/2023 30/06/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de junho de 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2023 05/06/2023

  • RELATÓRIO BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 005/2023 05/06/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023.

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CONVÊNIOS - MAIO/2023 31/05/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de maio de 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MAIO/2023 31/05/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de maio de 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2023 05/05/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2023 05/05/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

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CONVÊNIOS - ABRIL/2023 30/04/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de abril de 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ABRIL/2023 30/04/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de ABRIL de 2023

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2023 18/04/2023

  • RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, 1º QUADRIMESTRE 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2023 05/04/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2023 05/04/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

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CONVÊNIOS - MARÇO/2023 31/03/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de março de 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MARÇO/2023 31/03/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de MARÇO de 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2023 05/03/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2023 05/03/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

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CONVÊNIOS - FEVEREIRO/2023 28/02/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de fevereiro de 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2023 28/02/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de FEVEREIRO de 2023

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2023 02/02/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2023 02/02/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

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CONVÊNIOS - JANEIRO/2023 31/01/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de janeiro de 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2023 31/01/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Janeiro de 2023

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TRANSIÇÃO DE MANDATO - 001/2023 19/01/2023

  • A Comissão Administrativa de Transmissão de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará vem apresentar o Relatório Conclusivo sobre os trabalhos de análise dos documentos do Poder Legislativo Municipal, relativo ao exercício econômico e financeiro de 2022, em conformidade com a Instrução Normativa nº16 de 11 de Novembro de 2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

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