RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 01/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Manoel do Socorro Pinheiro de Sousa

1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 02/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara municipal de Ourém e Ana Marta Rodrigues Silva

1º Termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência de contrato nº 03/2023 CMO Que entre si celebram A Câmara Municipal de Ourém e Pedro Pereira de Sousa.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Novembro de 2023

DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de outubro de 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

DESCRIÇÃO: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de setembro de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de setembro de 2023

PROMULGAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, 2º QUADRIMESTRE 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de agosto de 2023

Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Ourém e do Gerenciamento de Riscos Corporativos referente aos anos de 2023-2024

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de julho de 2023

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023.

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de junho de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de junho de 2023