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Atualizado em: 17/06/2026 11:37:09

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Abril de 2025.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Que solicita a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na Vila Nogueira, localizada na região do Rio Grande,Zona Rural de Ourém/PA. AUTORIA: Ver. Francisco Reginaldo Oliveira Silva.

Que solicita a contratação de Médico Veterinário para o Município. AUTORIA: Ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Solicita a ampliação do número de terapeutas, fonoaudiólogo, psicólogos, mediadores escolares e outros profissionais capacitados para atender crianças com deficiência e transtornos do aspecto autista.

Altera os artigos 3° e 6° da Resolução n° 001 de 2024. (Que dispõe sobre a criação de concessão de Título de Cidadão Ouremense e Cidadão Ouremense Benemérito e dá outras Providências).

Solicita a revisão da taxa de arbitragem imposta aos clubes da 2° divisão do Campeonato Ouremense de Futebol, considerando o impacto financeiro e a importância do torneio para a comunidade local.

Solicita a construção de uma praça esportiva com arena no Bairro do Porão, Município de Ourém/PA.

Solicita a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade da Forquilha (Bairro Don Elizeu), Município de Ourém/PA.

BALANÇO FINACEIRO DE ABRIL DE 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS MARÇO DE 2024

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Março de 2025.

Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação de Pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rubens Guimarães Júnior. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHLER

Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação de coleta periódica de lixo nas comunidades Riacho e Cachoeirinha. AUTORIA VER. JOSÉ ROGERIO DE ARÁUJO.

Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Substituição de caixa d’água da Vila do Puraquequarinha. AUTORIA VER. GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS.

Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação para Implantação de Canal de Wi-fi Livre para Pacientes e Acompanhantes no Hospital Municipal Luiz Carlos de Sousa, Município de Ourém- PA. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHLER

Dispõe sobre a criação do “KIT TFD” para pacientes e acompanhantes transportados para tratamento fora de domicílio e dá outras providências. AUTORIA: VER. EDUARDO GOMES OECHSLER

Dispõe sobre o uso de uniforme e crachá de identificação por servidores da Câmara Municipal de Ourém/PA.

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