Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo Municipal indicação de minuta de projeto de lei, que dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no Município de Ourém/PA e cria o programa nascente protegida.
Dispõe sobre a criação do “KIT TFD” para pacientes e acompanhantes transportados para tratamento fora de domicílio e dá outras providências. AUTORIA: VER. EDUARDO GOMES OECHSLER
Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo, indicação de projeto de lei, que dispõe sobre o uso de uniforme e crachá de identificação nas dependências dos órgãos do Poder Executivo Municipal
que solicita a reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Sebastião, localizada na Vila Arraial do Caeté, e construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Jandilene Praciano Santos
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observado o disposto no art. 37, x, da Constituição Federal e dá outras providências
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESCLARECER A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EM PRATOS DE VIDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUZA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA
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