Altera os artigos 3° e 6° da Resolução n° 001 de 2024. (Que dispõe sobre a criação de concessão de Título de Cidadão Ouremense e Cidadão Ouremense Benemérito e dá outras Providências).
Solicita a revisão da taxa de arbitragem imposta aos clubes da 2° divisão do Campeonato Ouremense de Futebol, considerando o impacto financeiro e a importância do torneio para a comunidade local.
Solicita a ampliação do número de terapeutas, fonoaudiólogo, psicólogos, mediadores escolares e outros profissionais capacitados para atender crianças com deficiência e transtornos do aspecto autista.
Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação de coleta periódica de lixo nas comunidades Riacho e Cachoeirinha. AUTORIA VER. JOSÉ ROGERIO DE ARÁUJO.
Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação de Pintura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rubens Guimarães Júnior. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHLER
Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Substituição de caixa d’água da Vila do Puraquequarinha. AUTORIA VER. GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS.
Solicita que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Solicitação para Implantação de Canal de Wi-fi Livre para Pacientes e Acompanhantes no Hospital Municipal Luiz Carlos de Sousa, Município de Ourém- PA. AUTORIA VER. EDUARDO GOMES OECHLER
Solicita que o Chefe do Poder Executivo interceda junto a Equatorial pela substituição do transformador da Rua Beira Rio, na Vila Arraial do Caeté, por um de maior capacidade, visando garantir o fornecimento de energia adequado para as residências locais e a Escola Jandilene Traciano
Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo Municipal, solicitação de transporte escolar para realizar a locomoção de estudantes que residem na Vila Pisa no Freio; localizada no Ramal do Jacaré, até as escolas situadas nas Vilas Rio Grandinho e Vila Braço Seco
Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo Municipal indicação de minuta de projeto de lei, que dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no Município de Ourém/PA e cria o programa nascente protegida.
Solicita que seja enviado ao chefe do Poder Executivo, indicação de projeto de lei, que dispõe sobre o uso de uniforme e crachá de identificação nas dependências dos órgãos do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação do “KIT TFD” para pacientes e acompanhantes transportados para tratamento fora de domicílio e dá outras providências. AUTORIA: VER. EDUARDO GOMES OECHSLER
que solicita a reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Sebastião, localizada na Vila Arraial do Caeté, e construção de muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Jandilene Praciano Santos
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