DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Agosto de 2026.
NOVO
REQUERIMENTO Nº 002/2026: Solicita que determine à Secretaria Municipal competente a imediata instalação de luminárias na localidade conhecida como Campo 2, situada na Vila do Rio Grande. AUTORIA VER: FRANCISCO JUNIOR LINHARES
REQUERIMENTO Nº 010/2026: Solicita apoio da Prefeitura Municipal para o custeio dos honorários dos professores que ministrarão os aulões preparatórios destinados aos candidatos do Concurso Público Municipal para o Magistério de Ourém. AUTORIA VER: EDUARDO GOMES OECHSLER
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2026: “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagem a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ourém/PA, em conformidade com a Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA, e revoga a Resolução nº 001/2017
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagem a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ourém/PA, em conformidade com a Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA, e revoga a Resolução nº 001/2017
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Julho de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 52 da Lei Orgânica do Município de Ourém, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Ourém.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 57, inciso IV, e 73 do Regimento Interno, considerando o Ofício nº 17/2026, de 16 de julho de 2026, da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Ourém – AACSEO, que solicita a realização de Sessão Solene em reconhecimento aos Agentes Comunitário de Saúde que, no exercício de 2026, completaram 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Ourém
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2026.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026: que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá outras providências-LDO2027’’- Discussão e Votação em 1º Turno.
Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta dispositivo ao PLnº 002/2026, instituindo a execução obrigatória das emendas individuais impositivas de iniciativa dos vereadores.
Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Mauro Alencar: que acrescenta ação ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combateàs Endemias (ACE).
Emenda Aditiva nº 01/2026de autoria do Ver. Eduardo Oechsler: que acrescenta meta ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Saúde, destinada à adesão e manutenção do Programa Melhor em Casa no Município de Ourém.
Emenda Aditiva nº 02/2026de autoria do Ver. Eduardo Oechsler: que acrescenta meta ao Anexo I –Metas e Prioridades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao apoio ao transporte intermunicipal de estudantes matriculados em cursostécnicos e de ensino superior no Município de Capitão Poço/PA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026: autoriza o Prefeito Municipal de Ourém a ausentar-se do Município para cumprimento de missão oficial internacional no Município de Ourém, Portugal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026:que “Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2027, e dá Outras providências’’- Discussão e Votação em 2º turno, já com as emendas incorporadas ao texto.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Maio de 2026.
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM 1º QUADRIMESTRE 2026
Dispõe Sobre a Revisão Geral e Atualização Integral da Lei Orgânica do Município de Ourém/PA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026
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