Veto Total a Emenda Aditiva nº 07/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Mauro Alencar.

Veto Total a Emenda Aditiva nº 09/2025 ao anexo de metas e prioridades do Projeto de Lei Nº 01/2025. Autoria ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência autorização para meu deslocamento à Capital do Estado, no dia 02 de setembro de 2025, a fim de cumprir agenda institucional junto à SEASTER - Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará.

PROJETO DE LEI N° 008/2025: “Cria os componentes do Município de Ourém, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências”. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO).

Que altera o Inciso lll do Art.53 da Lei Municipal no 1.936, de 23 de junho de 2017, e define o pagamento do adicional Noturno de Trabalho – Retomada da Discussão e Votação em 1o Turno.

Que altera o Inciso lll do Art.53 da Lei Municipal no 1.936, de 23 de junho de 2017, e define o pagamento do adicional Noturno de Trabalho – Retomada da Discussão e Votação em 2o Turno.

BALANÇO FINANCEIRO DE JULHO

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Julho de 2025.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025

Instalação da Comissão Temporária para estudos e elaboração de minuta de projeto lei para dispor sobre a prevenção e o controle da poluição sonora no município de Ourém.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM–PA

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025

BALANÇO FINANCEIRO DE JUNHO

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2025.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ALTERAA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL, NO LIMITE DE 1,2% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

BABALANÇO FINANCEIRO MENSAL MAIO 2025

PROJETO DE LEI N° 005/2025 – Que dispõe sobre a Denominação de Concha Acústica Tomaz Antônio Ruffeil Rodrigues, Prédio Público Municipal e dá outras providências. (1º TURNO).

PROJETO DE LEI N° 002/2025 – Que dispõe sobre a Política Municipal da pessoa idosa no Município de Ourém, e dá outras providências. (1º TURNO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Produção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Ourém – PA e dá outras providências.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2025.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM DO 1º QUADRIMESTRE 2025

Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA. Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao Exercício financeiro de 2023

RELATÓRIO DA RAZÃO DA ESCOLHA 008