PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Produção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Ourém – PA e dá outras providências.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM DO 1º QUADRIMESTRE 2025
Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA. Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao Exercício financeiro de 2023
RELATÓRIO RAZÃO DA ESCOLHA 006
RELATÓRIO RAZÃO DA ESCOLHA 007
RELATÓRIO DA RAZÃO DA ESCOLHA 008
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025
DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Abril de 2025.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025
Que solicita a contratação de Médico Veterinário para o Município. AUTORIA: Ver. Eduardo Gomes Oechsler.
Que solicita a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na Vila Nogueira, localizada na região do Rio Grande,Zona Rural de Ourém/PA. AUTORIA: Ver. Francisco Reginaldo Oliveira Silva.
Altera os artigos 3° e 6° da Resolução n° 001 de 2024. (Que dispõe sobre a criação de concessão de Título de Cidadão Ouremense e Cidadão Ouremense Benemérito e dá outras Providências).
Solicita a ampliação do número de terapeutas, fonoaudiólogo, psicólogos, mediadores escolares e outros profissionais capacitados para atender crianças com deficiência e transtornos do aspecto autista.
Solicita a revisão da taxa de arbitragem imposta aos clubes da 2° divisão do Campeonato Ouremense de Futebol, considerando o impacto financeiro e a importância do torneio para a comunidade local.
Solicita a construção de uma praça esportiva com arena no Bairro do Porão, Município de Ourém/PA.
Solicita a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade da Forquilha (Bairro Don Elizeu), Município de Ourém/PA.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS MARÇO DE 2024
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025
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