ALTERAA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL, NO LIMITE DE 1,2% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

BABALANÇO FINANCEIRO MENSAL MAIO 2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Produção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Ourém – PA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 005/2025 – Que dispõe sobre a Denominação de Concha Acústica Tomaz Antônio Ruffeil Rodrigues, Prédio Público Municipal e dá outras providências. (1º TURNO).

PROJETO DE LEI N° 002/2025 – Que dispõe sobre a Política Municipal da pessoa idosa no Município de Ourém, e dá outras providências. (1º TURNO)

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2025.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM DO 1º QUADRIMESTRE 2025

Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA. Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao Exercício financeiro de 2023

RELATÓRIO DA RAZÃO DA ESCOLHA 008

RELATÓRIO RAZÃO DA ESCOLHA 007

RELATÓRIO RAZÃO DA ESCOLHA 006

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Abril de 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Que solicita a contratação de Médico Veterinário para o Município. AUTORIA: Ver. Eduardo Gomes Oechsler.

Que solicita a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na Vila Nogueira, localizada na região do Rio Grande,Zona Rural de Ourém/PA. AUTORIA: Ver. Francisco Reginaldo Oliveira Silva.

Solicita a revisão da taxa de arbitragem imposta aos clubes da 2° divisão do Campeonato Ouremense de Futebol, considerando o impacto financeiro e a importância do torneio para a comunidade local.

Solicita a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade da Forquilha (Bairro Don Elizeu), Município de Ourém/PA.

Altera os artigos 3° e 6° da Resolução n° 001 de 2024. (Que dispõe sobre a criação de concessão de Título de Cidadão Ouremense e Cidadão Ouremense Benemérito e dá outras Providências).