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Informações atualizadas em: 30/04/2025 - 10:57:03
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2023 05/03/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

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CONVÊNIOS - FEVEREIRO/2023 28/02/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de fevereiro de 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - FEVEREIRO/2023 28/02/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de FEVEREIRO de 2023

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2023 02/02/2023

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2023 02/02/2023

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

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CONVÊNIOS - JANEIRO/2023 31/01/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de janeiro de 2023

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JANEIRO/2023 31/01/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Janeiro de 2023

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TRANSIÇÃO DE MANDATO - 001/2023 19/01/2023

  • A Comissão Administrativa de Transmissão de Mandato - CATM da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará vem apresentar o Relatório Conclusivo sobre os trabalhos de análise dos documentos do Poder Legislativo Municipal, relativo ao exercício econômico e financeiro de 2022, em conformidade com a Instrução Normativa nº16 de 11 de Novembro de 2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2023 10/01/2023

  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2023 10/01/2023

  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA OURÉM/PA

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 10/01/2023

  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CONSOLIDADO/2022 09/01/2023

  • RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DO ANO DE 2022

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2023 09/01/2023

  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 3° QUADRIMESTRE/2022 09/01/2023

  • Relatório do controle interno referente ao 3º Quadrimestre de 2022

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/002 09/01/2023

  • CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 06/01/2023

  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA.

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CONTRATOS - 003/2023 04/01/2023

  • CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO PEDRO PEREIRA DE SOUZA

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CONTRATOS - 002/2023 04/01/2023

  • CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO ANA MARTA RODRIGUES SILVA

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CONTRATOS - 001/2023 04/01/2023

  • CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E O CONTRATADO MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA

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COMISSÃO PATRIMÔNIO - 007/2023 02/01/2023

  • DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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TERMO DE POSSE - 001/2023 02/01/2023

  • TERMO DE POSSO PARA O BIÊNIO DE 2023-2024

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CONVÊNIOS - 001/2022 31/12/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2022

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DEZEMBRO/2022 31/12/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de DEZEMBRO Ode 2022

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 012/2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - DEZEMBRO/2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022.

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RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO 2022.

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RELATÓRIO CONSOLIDADO BENS MÓVEIS - 2022 30/12/2022

  • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO BENS MÓVEIS BIENIO 2021-2022

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EDITAIS - 002/2022 12/12/2022

  • O Presidente da Câmara Municipal de Ourém com fundamento no art. 54 da Lei Orgânica do Município e art. 11, Inc. I, alínea “a” do Regimento Interno, vem convocar os Senhores Vereadores para participarem de Sessão extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 15/12/2022 no Plenário desta Casa Legislativa, onde será apreciado assuntos pertinentes a:

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 011/2022 30/11/2022

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - NOVEMBRO/2022 30/11/2022

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.

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