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Atualizado em: 02/09/2026 10:31:42

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE MARIA CLARA UCHOA CRUZ. Autor: Vereador Alessandre Oliveira Souza.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PE. VITALIANO VARI E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. Autor: Vereador Zayre Augusto de Jesus Souza.

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de ABRIL de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de abril de 2023

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA FÚNEBRE MUNICIPAL Autor: Vereador Edilson Moreira do Nascimento.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, 1º QUADRIMESTRE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de MARÇO de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de março de 2023

SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA PA 251 TRECHO DA PA 124 ATÉ A BR 010 E O TRECHO DA BR 316 ATÉ A PA 124. Autor: Vereador Alessandre Oliveira

SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA VILA DO RIO GRANDE. Autor: Vereador Francisco Junior Linhares.

SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS NAS VILAS: ARRAIAL DO CAETÉ, LIMÃO E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM. AUTOR: VEREADOR ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SENADOR BETO FARO PARA A INTERSEÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL EM FAVOR DA REABERTURA DA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURÉM. (O PRESIDENTE INFORMOU QUE OFÍCIOS COM O MESMO PEDIDO TAMBÉM SERIAM ENVIADOS AOS DEPUTADOS JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR, ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS E ALESSANDRA HABER CARVALHO SANTOS).

DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de FEVEREIRO de 2023

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de fevereiro de 2023

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2023.

FORMAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O BIÊNIO 2023/2024 (COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO, TERRAS E URBANISMO; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS; COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE).

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