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Informações atualizadas em: 30/04/2025 - 10:57:03
RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 004/2018 27/04/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2018 27/04/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 003/2018 27/03/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MARÇO/2018 27/03/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 002/2028 28/02/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - FEVEREIRO/2018 28/02/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2018 31/01/2018

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 31/01/2018

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - 001/2018 05/01/2018

  • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2018.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JANEIRO/2018 05/01/2018

  • RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2018.

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COMISSÃO PATRIMÔNIO - 001/2018 02/01/2018

  • NOMEAR, O Senhor JORGE LUIZ PASTANA BRAGA, para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal, e como membros da equipe de apoio os servidores: ANDREY MENDONÇA DE SOUZA e ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO, para conduzir o recebimento do objeto contratual conforme a Lei 8.666/93.

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - 001/2017 31/12/2017

  • DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2017

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CONVÊNIOS - 001/2017 31/12/2017

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2017

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - ANUAL/2017 31/12/2017

  • RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, CONSOLIDADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 001/2017 02/06/2017

  • Dispõe sobre o acesso a informação, instituída pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourém e da outras providências

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 001/2017 27/04/2017

  • DISPÕE SOBRE INTERNIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

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OFICIOS - 001/001 10/02/2017

  • Composição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018

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TERMO DE POSSE - 003/2017 26/01/2017

  • TERMO DE POSSE DO VEREADOR JEFERSON RICARDO VALENTIM PARA O BIÊNIO DE 2017-2018

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TERMO DE POSSE - 002/2017 01/01/2017

  • TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O BIÊNIO DE 2017-2020

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TERMO DE POSSE - 001/2017 01/01/2017

  • TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2017-2018

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ORGANOGRAMA - ANUAL/2017 01/01/2017

  • ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - ANUAL/2017 01/01/2017

  • Competências das unidades organizacionais da Câmara Municipal de Ourém

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CONVÊNIOS - 001/2016 31/12/2016

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2016

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TERMO DE POSSE - 001/2016 26/11/2016

  • TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2016-2017

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TERMO DE POSSE - 002/2016 11/10/2016

  • TERMO DE POSSE DE LICENÇA

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TERMO DE POSSE - 001/2013 01/01/2013

  • TERMO DE POSSE PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 004/2012 20/12/2012

  • Dispõe sobre as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal e Ourém, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/1992 16/10/1992

  • Estrutura organizacional

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/1992 16/10/1992

  • Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/1990 04/04/1990

  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM

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