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Atualizado em: 06/03/2026 14:07:15

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. (RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019).

RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 1º TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019.

RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2019.

Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e ANA MARTA RODRIGUES SILVA, portador(a) do RG: 3473628, SSP, PA e do CPF nº. 611.187.102-15, residente e domiciliado na Rua DOM PEDRO I, S/N, Bairro, Pantanal, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir

Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e LEANDRO REIS DO ROSARIO, portador(a) do RG: 4746261, SSP, PA e do CPF nº. 008.352.961-64, residente e domiciliado na Rua FELIX NERY, N 135, Bairro, Porão, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir

Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e MANOEL DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUSA, portador(a) do RG: 3644242 SSP, PA e do CPF nº.364.767.142-87, residente e domiciliado na Rua JOQUIM DIONIZIO, N 928, Bairro, TERMINAL, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir

Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e ADAIANE PEIXOTO DE BRITO, portador(a) do RG: 2343505, e do CPF nº. 813.471.702-00, residente e domiciliado na TRAVESSA LAZARO PICANÇO, Nº 1831, Bairro, Terminal, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir

RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, CONSOLIDADO DE 2018

RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 3º TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2018

A comissão Administrativa de transmissão de mandato - CATM da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará, vem apresentar o Relatório Conclusivo sobre os trabalhos de análise dos documentos do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a instrução normativa nº 001/2016/TCM, de 06 de outubro de 2016, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2018

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 (NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MÊS CORRENTE)

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.

TERMO DE POSSE DO BIÊNIO 2019-2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente).

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018 (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente).

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