Contrato Administrativo de Prestação de Serviço por tempo determinado que entre si fazem a CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.845/0001-26, neste ato representado por seu Vereador Presidente Sr. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS, brasileiro, paraense, casado, portador do RG nº 2630494 e CPF nº 452.122.282-04, doravante denominado CONTRATANTE e ADAIANE PEIXOTO DE BRITO, portador(a) do RG: 2343505, e do CPF nº. 813.471.702-00, residente e domiciliado na TRAVESSA LAZARO PICANÇO, Nº 1831, Bairro, Terminal, Ourém - PA, doravante denominado CONTRATADO (A), resolvem celebrar o presente CONTRATO, bem como as cláusulas e condições a seguir
RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, CONSOLIDADO DE 2018
RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 3º TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2018
A comissão Administrativa de transmissão de mandato - CATM da Câmara Municipal de Ourém, Estado do Pará, vem apresentar o Relatório Conclusivo sobre os trabalhos de análise dos documentos do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a instrução normativa nº 001/2016/TCM, de 06 de outubro de 2016, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2018
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 (NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MÊS CORRENTE)
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente).
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018 (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente).
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 (Não houve aquisição de bens móveis para o mês corrente).
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 2º SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.
RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.
Extinção do mandato de vereador Edilson Moreira do Nascimento em virtude da condenação criminal nº 18458/2018.
RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.
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