Array
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Publicações

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de outras publicações

Foram encontradas 456 registros
Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 10:16:42
TERMO DE POSSE - 002/2016 11/10/2016

  • TERMO DE POSSE DE LICENÇA

Acessar
TERMO DE POSSE - 001/2013 01/01/2013

  • TERMO DE POSSE PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016

Acessar
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 004/2012 20/12/2012

  • Dispõe sobre as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal e Ourém, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Acessar
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/1992 16/10/1992

  • Estrutura organizacional

Acessar
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/1992 16/10/1992

  • Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

Acessar
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/1990 04/04/1990

  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON