RELATÓRIO DE ANALISE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO ESTADO DO PARÁ, CONSOLIDADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O ANO DE 2017

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2017

DISPÕE SOBRE INTERNIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Composição da Mesa Diretora para o Biênio 2017/2018

TERMO DE POSSE DO VEREADOR JEFERSON RICARDO VALENTIM PARA O BIÊNIO DE 2017-2018

ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

Competências das unidades organizacionais da Câmara Municipal de Ourém

TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2017-2018

TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O BIÊNIO DE 2017-2020

DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no ano de 2016

TERMO DE POSSE PARA O BIÊNIO DE 2016-2017

TERMO DE POSSE DE LICENÇA

TERMO DE POSSE PARA O QUADRIÊNIO DE 2013-2016

Dispõe sobre as diárias de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal e Ourém, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Estrutura organizacional

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM