Câmara de Ourém

Mauro Alencar

Mauro do Socorro Alencar Cruz

Presidente - Mesa Diretora

Partido: PDT

(91) 9823-20297

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 33 matérias, representando 15,71% do total das matérias

Presente em 39 sessões, representando 100,00%

EXERCÍCIO ATUAL - 2026

Quantidade de 4 matérias, representando 33,33% do total das matérias

Presente em 1 sessões, representando 100,00%

Dados atualizados em: 06/03/2026

Últimas matérias vinculadas

DESPACHO - 03/2026 27/02/2026

Encaminho nos termos do artigo 11, do Regimento Interno o PROJETO DE LEI N° 001/2026-que, ALTERA O ART.1° DA LIEI MUNICIPAL N°2030, DE 22 DE JUNHO DE 2025, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de Autoria do Executivo Municipal, para análise da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final.

Situação: Despachado

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DESPACHO - 02/2026 23/02/2026

Encaminho nos termos do artigo 11, do Regimento Interno o Projeto
de Lei nº01/2026, que "Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara
Municipal de Ourém, observando o disposto no ART. 37, X, da
Constituição Federal, e dá outras providências.", á Comissão
Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final, para se manifestar no prazo regimental.

Situação: Despachado

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DESPACHO - 01/2026 23/02/2026

Encaminho nos termos do artigo 11, do Regimento Interno o Projeto de Lei que “Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ourém, observando o disposto no ART. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.", á Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para se manifestar no prazo regimental.

Situação: Despachado

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RESOLUÇÃO - JANEIRO/2026 03/02/2026

Situação: Cadastrado

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DESPACHO - 0001/2025 12/11/2025

Encaminho nos termos do artigo 11, do Regimento Interno o PROJETO DE LEI N° 11/2025-DISPÕE SOBRE A DEIMMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de Autoria do Executivo Municipal, para análise das Comissões Permanentes, abaixo descritas:

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 01/2025 11/11/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 02/2025 10/11/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 01/2025 10/11/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 13/2025 11/06/2025

Situação: Cadastrado

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EMENDA - 12/2025 11/06/2025

Altera a redação do art. 36 do Projeto de Lei nº 003/2025, para incluir, além da obrigação de pagamento de taxa, a responsabilidade direta dos usuários pela manutenção, conservação e uso adequado dos próprios municipais.

Situação: Cadastrado

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Mais matérias vinculadas a este vereador(a)

Sessões presentes

SESSÃO SOLENE: 01/2026 20/02/2026

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SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2025 12/12/2025

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 03/2025 09/12/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2025 05/12/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2025 28/11/2025

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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 02/2025 19/11/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2025 14/11/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2025 07/11/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2025 31/10/2025

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SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2025 24/10/2025

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Todas as sessões

Últimas comissões vinculadas

PRESIDENTE - Comissão Especial Temporária para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno

Data início: 14/08/2025

Data fim: 14/02/2026

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PRESIDENTE - COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA LEI ORGÂNICA

Data início: 08/08/2025

Data fim: 06/11/2025

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RELATOR - COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DISPOR SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA

Data início: 01/08/2025

Data fim:

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PRESIDENTE - COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 003-2023

Data início: 06/11/2023

Data fim:

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MEMBRO - COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 002-2023

Data início: 29/09/2023

Data fim:

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PRESIDENTE - COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA 001-2023

Data início: 24/08/2023

Data fim:

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Informações dos mandatos

Cargo	Vinculo	Legislatura	Período
PRESIDENTE	MESA DIRETORA	20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028)	01/01/2025
VEREADOR(A)	VEREADOR EM EXERCÍCIO	19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024)	01/01/2023 à 31/12/2024

Filiação partidária

Período	Sigla	Partido
08/04/2017	MDB	MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
09/03/2024	PDT	PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA

Últimas agendas vinculadas

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, CUMPRIU AGENDA INSTITUCIONAL COM O SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, SR. UBIRAJARA JÚNIOR PARA TRATAR DE PONTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. 28/01/2026 13:00

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ABRACAM- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS 21/11/2025 10:00

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ABRACAM- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS 20/11/2025 10:00

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REUNIÃO COM O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS 30/10/2025 10:00

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REUNIÃO PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM). O ENCONTRO TEVE COMO OBJETIVO ATUALIZAR E APRIMORAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE OURÉM. 16/09/2025 10:00

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, MAURO ALENCAR, RECEBEU EM SEU GABINETE A SENHORA RITA DE CÁSSIA VIDAL VASQUES, REPRESENTANTE DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PAUL SINGER, INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA 28/08/2025 10:00

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PARTICIPAÇÃO DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, QUE SEDIOU O ENCONTRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA E DO GRUPO DE APOIO TÉCNICO. 11/08/2025 14:00

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REUNIÃO EM SEU GABINETE OS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO 11/08/2025 10:00

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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE NÃO HOUVE AGENTE DA EXTERNA NO MÊS DE JULHO DE 2025 31/07/2025 10:00

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O PRESIDENTE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O DIRETOR JURÍDICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCM-PA), RAFAEL MAUÉS. 10/07/2025 10:00

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ENCONTRO COM O GRUPO “AMIGOS DOS ANIMAIS DE OURÉM 08/07/2025 10:00

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REUNIÃO COM DEPUTADO ESTADUAL IRAN LIMA E VICE PREFEITO DE OURÉM, LILIC0, SOBRE AÇÕES E PROJETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO OUREMENSE 25/06/2025 08:00

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REUNIÃO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO EBE POTIGUAR 23/06/2025 08:30

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CAFÉ DA MANHÃ COM JORNALISTAS PORTUGUESES, ATUANTES NO JORNAL LEIRIA, VEREADORES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OUREM 18/06/2025 09:00

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REUNIÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OUREM 17/06/2025 08:00

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PARTICIPAR DE UMA IMPORTANTE REUNIÃO NA SALA DA PLENÁRIA DO FÓRUM, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RELACIONADO À POLUIÇÃO SONORA NA CIDADE. 17/06/2025 10:00

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REUNIAO COM MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAUDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE PREVENÇÃO DE ENDEMIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE OUREM 16/06/2025 08:30

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PALESTRAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARÁ E A CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS - DIÁLOGOS COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - RUMO A COP 30 09/06/2025 08:00

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REUNIÃO COM SEU JOSÉ DE PORTUGAL, ACESSOR DA PREFEITURA E REPRESENTANTE DE OURÉM DE PORTUGAL, NO MUNICÍPIO DE OUREM PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A LIGAÇÃO DE OUREM PA E OUREM PORTUGAL 15/05/2025 08:40

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REUNIAO COM MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAUDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE PREVENÇÃO DE ENDEMIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE OUREM 15/05/2025 10:00

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REUNIÃO DE SORTEIO DAS FESTAS DA QUADRA JUNINA 2025 14/05/2025 09:30

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EVENTO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 12/05/2025 18:00

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PARTICIPAÇÃO DO CICLO DE OFICINAS SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR DO CAMPO INDÍGENA E QUILOMBOLA 23/04/2025 08:00

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REUNIÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA COM SECRETARIA DE CULTURA EBE POTIGUAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, COMO ANIVERSÁRIO DE OUREM, FESTAS DA QUADRA E REFORMAS DA ORLA MUNICIPAL 22/04/2025 10:00

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REUNIÃO COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE OURÉM E A DEFESA CIVIL DO ESTADO PARA TRATAR DOS DESASTRES CAUSADOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NOS DIAS 9 E 10 DE ABRIL EM OURÉM. 11/04/2025 08:00

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PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO COM PROFISSIONAIS ACS'S E ACE'S 10/04/2025 08:00

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RECEBEU NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, A VISITA DA GERENTE GERAL E EQUIPE TÉCNICA DA AGÊNCIA DA SICREDI - GARRAFÃO DO NORTE- PA 01/04/2025 11:00

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PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE FOI APRESENTADO O RELATÓRIO DE GESTÃO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, REFERENTE AS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM 01/04/2025 08:00

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REUNIÃO PARA TRATAR DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA COM O DOUTOR RAFAEL- DIRETOR JÚRIDICO DO TCM 21/03/2025 08:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO A CONVITE DO CONSELHEIRO DANIEL LAVAREDA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA 21/03/2025 10:00

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PARTICIPAÇÃO EM UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE TEVE COMO TEMA: MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 19/03/2025 09:30

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PRESENÇA NA FINAL DA COPA SUB NO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL AIRES 15/03/2025 15:00

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VIAGEM À CIDADE DE BRAGANÇA, PARA PARTICIPAR DO CURSO “CAPACITAÇÃO-POLO BRAGANÇA” SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA. 14/03/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BRAGANÇA, PARA PARTICIPAR DO CURSO “CAPACITAÇÃO-POLO BRAGANÇA” SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA. 12/03/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BRAGANÇA, PARA PARTICIPAR DO CURSO “CAPACITAÇÃO-POLO BRAGANÇA” SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA. 11/03/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BRAGANÇA, PARA PARTICIPAR DO CURSO “CAPACITAÇÃO-POLO BRAGANÇA” SOB A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ-TCM/PA. 10/03/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO VEREADOR (A) DE EXCELÊNCIA SOB A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS - ABRACAM. 28/02/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO VEREADOR (A) DE EXCELÊNCIA SOB A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS - ABRACAM. 27/02/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO VEREADOR (A) DE EXCELÊNCIA SOB A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS - ABRACAM. 26/02/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO VEREADOR (A) DE EXCELÊNCIA SOB A ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARA MUNICIPAIS - ABRACAM. 25/02/2025 10:00

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EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA PA-112 ORGANIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO 31/01/2025 10:00

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REUNIÃO COM REPRESENTANTES NA DEFESA CIVIL E ESTADUAL E MUNICIPAL NO AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA 27/01/2025 15:00

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VIAGEM A CIDADE DE BELÉM - PARÁ, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTOS NOVOS GESTORES E 1ª FEIRA DE TECNOLOGIA EM GESTÃO MUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ, REALIZADO NA ESTAÇÃO DAS DOCAS, NO TEATRO MARIA SYLVIA NUNES. 24/01/2025 10:00

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VIAGEM À CIDADE DE BELÉM, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM 20/01/2025 10:00

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PARTICIPAR DE EVENTO PARA ENTREGA DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 18/01/2025 10:00

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INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 15/01/2025 09:00

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Mais agendas vinculadas a este vereador(a)

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 35 proposições e matérias, sendo Despacho = 4, Emenda = 22, Projeto de Decreto Legislativo = 1, Projeto de Indicação = 2, Projeto de Resolução = 1, Requerimento Legislativo = 2, Resolução = 2 e Titulo de Cidadão = 1 conforme o gráfico a cima.

Matérias (Percentual)

Observamos que Despacho representa 11,4%, Emenda representa 62,9%, Projeto de Decreto Legislativo representa 2,9%, Projeto de Indicação representa 5,7%, Projeto de Resolução representa 2,9%, Requerimento Legislativo representa 5,7%, Resolução representa 5,7%, e Titulo de Cidadão representa 2,9% do total de matérias proposições

Parlamentares

Mauro Alencar

Mauro do Socorro Alencar Cruz

Presidente - Mesa Diretora

Partido: PDT

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

EXERCÍCIO ATUAL - 2026

Informações dos mandatos

Filiação partidária

Matérias (Quantidade)

Matérias (Percentual)