OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA.

DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E CRIA O PROGRAMA NASCENTE PROTEGIDA

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO, APÓS APROVADO, QUE SOLICITA AS INFORMAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO E REPASSE MONETÁRIO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 03 (TRÊS) QUILÔMETROS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OURÉM (BAIRRO MACHADÃO, PORÃO, E VILAS PURAQUEQUARINHA E RIO VERMELHO) FRUTO DO PROGRAMA ASFALTO POR TODO O PARÁ

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS