OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR.RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA DRA. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ NAZARÉ JÚNIOR
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM MECANISMO DE ACOMPANHAMENTO RIGOROSO EM RELAÇÃO À ORDEM DE ATENDIMENTO DO USO DOS TRATORES AGRÍCOLAS, DESIGNANDO OU REMANEJANDO UM SERVIDOR ESPECÍFICO PARA A GESTÃO TRANSPARENTE DA LISTA DE ESPERA E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS
Autor: Jose Gleybson Alves Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valdemiro Fernandes Coelho Junior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM OBJETO IDÊNTICO A PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA PELO PLENÁRIO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM VIABILIZE O PROJETO TÉCNICO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DO PURAQUEQUARA.
Autor: Geraldo Leocadio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, QUE TRATA DA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
Autor: Comissão Especial Temporária Para Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO/DESTINAÇÃO DE VEÍCULO
OFICIAL PARA GARANTIR O TRANSPORTE E A ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE QUE NECESSITEM SE DESLOCAR PARA ENTREVISTAS, PERÍCIAS MÉDICAS
DO INSS E ATENDIMENTOS AFINS, DENTRO OU FORA DA SEDE MUNICIPAL.
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, A AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA APROPRIADA PARA ACOPLAMENTO NO TRATOR AGRÍCOLA QUE
PRESTA SERVIÇOS ÀS COMUNIDADES DO RIO GRANDE, BRAÇO SECO E RIO GRANDINHO
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, SOB RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO ZÓE DE JESUS SAAVEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO OS §§1º E 2º E ACRESCENTA O §3° AO ART. 15 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VIA DA VILA NAZARÉ
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 163 E ACRESCENTA OS §§7° E 8º À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 104-A DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 99-A DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 47 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA DISCIPLINAR A OCUPAÇÃO DA CADEIRA DA PRESIDÊNCIA DURANTE AUSÊNCIAS MOMENTÂNEAS NAS SESSÕES.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 45 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
SUPRIME OS TRECHOS DE NATUREZA BIOGRÁFICA CONSTANTES APÓS O TEXTO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E ESTABELECE FORMA DE REGISTRO HISTÓRICO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM OBJETO IDÊNTICO A PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA PELO PLENÁRIO
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AJUSTA A REDAÇÃO DO ART. 12-A DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026.
Fase: Despacho
Situação: Despachado
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