DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
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REQUER UMA CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA ARENA POLIESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE DE NOVA JERUSALÉM, NAS PROXIMIDADES DA VILA DO KM 15, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Jose Gleybson Alves Neto
Fase: Apresentado
Situação: Em Tramitação
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REQUER UMA CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA ARENA POLIESPORTIVA DE AREIA NA COMUNIDADE DE NOVA JERUSALÉM, NAS PROXIMIDADES DA VILA DO KM 15, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM VIABILIZE, A AQUISIÇÃO E O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER PERMANENTEMENTE A VILA DO ARRAIAL DO CAETÉ
Autor: Jose Gleybson Alves Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM VIABILIZE, A AQUISIÇÃO E O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA ATENDER PERMANENTEMENTE A VILA DO ARRAIAL DO CAETÉ
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXECUTE, OBRAS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA COMPLETO E EFICIENTE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS WELLINGTON MIRANDA E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NA VILA DO RIO GRANDE.
Autor: Francisco Junior Linhares
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXECUTE, OBRAS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA COMPLETO E EFICIENTE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS WELLINGTON MIRANDA E 25 DE JULHO, LOCALIZADAS NA VILA DO RIO GRANDE.
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EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO 2º SGT PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS, AO 3º SGT PM ADÉRCIO LIMA RABELO E AO CB PM ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM OCORRÊNCIA DE SALVAMENTO NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO 2º SGT PM CARLOS AUGUSTO BARROS AMORAS, AO 3º SGT PM ADÉRCIO LIMA RABELO E AO CB PM ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM OCORRÊNCIA DE SALVAMENTO NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMES LIMA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMES LIMA.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIEZE SANTOS DA SILVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIEZE SANTOS DA SILVA.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.
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REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OURÉM
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR.RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR.RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA DRA. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA DRA. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ NAZARÉ JÚNIOR
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ NAZARÉ JÚNIOR
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM MECANISMO DE ACOMPANHAMENTO RIGOROSO EM RELAÇÃO À ORDEM DE ATENDIMENTO DO USO DOS TRATORES AGRÍCOLAS, DESIGNANDO OU REMANEJANDO UM SERVIDOR ESPECÍFICO PARA A GESTÃO TRANSPARENTE DA LISTA DE ESPERA E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS
Autor: Jose Gleybson Alves Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM MECANISMO DE ACOMPANHAMENTO RIGOROSO EM RELAÇÃO À ORDEM DE ATENDIMENTO DO USO DOS TRATORES AGRÍCOLAS, DESIGNANDO OU REMANEJANDO UM SERVIDOR ESPECÍFICO PARA A GESTÃO TRANSPARENTE DA LISTA DE ESPERA E CRONOGRAMA DE SERVIÇOS
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valdemiro Fernandes Coelho Junior
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE ABRIL DE 2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE ABRIL DE 2026
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ALTERA O ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM OBJETO IDÊNTICO A PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA PELO PLENÁRIO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ALTERA O ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM OBJETO IDÊNTICO A PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA PELO PLENÁRIO
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE MARÇO DE 2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE MARÇO DE 2026
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM VIABILIZE O PROJETO TÉCNICO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DO PURAQUEQUARA.
Autor: Geraldo Leocadio dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM VIABILIZE O PROJETO TÉCNICO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, QUE TRATA DA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM.
Autor: Comissão Especial Temporária Para Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PROPOSTA DE EMENDA À
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO/DESTINAÇÃO DE VEÍCULO
OFICIAL PARA GARANTIR O TRANSPORTE E A ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE QUE NECESSITEM SE DESLOCAR PARA ENTREVISTAS, PERÍCIAS MÉDICAS
DO INSS E ATENDIMENTOS AFINS, DENTRO OU FORA DA SEDE MUNICIPAL.
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO/DESTINAÇÃO DE VEÍCULO
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, SOB RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO ZÓE DE JESUS SAAVEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, SOB RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO ZÓE DE JESUS SAAVEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, A AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA APROPRIADA PARA ACOPLAMENTO NO TRATOR AGRÍCOLA QUE
PRESTA SERVIÇOS ÀS COMUNIDADES DO RIO GRANDE, BRAÇO SECO E RIO GRANDINHO
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, A AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA APROPRIADA PARA ACOPLAMENTO NO TRATOR AGRÍCOLA QUE
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DÁ NOVA REDAÇÃO OS §§1º E 2º E ACRESCENTA O §3° AO ART. 15 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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DÁ NOVA REDAÇÃO OS §§1º E 2º E ACRESCENTA O §3° AO ART. 15 DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VIA DA VILA NAZARÉ
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VIA DA VILA NAZARÉ
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À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Eduardo Gomes Oechsler
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 163 E ACRESCENTA OS §§7° E 8º À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Mauro do Socorro Alencar Cruz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 163 E ACRESCENTA OS §§7° E 8º À PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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