EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Solicita a organização e envio de uma equipe técnica especializada para realizar a limpeza e higienização completa dos poços, caixas d’água e da rede de encanação (distribuição) do sistema de abastecimento do Município

Solicita a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à Vila Rio Vermelho, iniciando na PA-124 até o final da referida vila

Solicita a ampliação do sistema de abastecimento de água e a instalação da rede de encanação na 1ª Travessa do Taperá

Requer a Pavimentação Asfáltica nas Comunidades: Vila Arthur, Vila Curuçá e Vila Patauateua

solicita ao Executivo Municipal que interceda junto á Equatorial para o desmembramento do circuito elétrico que atende tanto a Câmara Municipal de Ourém quanto as residências das ruas ao redor

Modifica a redação do Art. 21 do Projeto de Lei nº 03/2025.

Modifica a redação do Art. 3 5 do Projeto de Lei nº 03 2025, acrescentando parágrafos e reformulando itens para garantir segurança jurídica.

Altera a redação do art. 25 do Projeto de Lei nº 003/2025 para vedar o uso simultâneo de próprios municipais por parentes em linha reta, irmãos estável, cônjuges, companheiros ou pessoas em união estável, ainda que em estruturas distintas, permitindo exceção apenas a dois parentes colaterais de segundo grau distintos de irmãos em estrutura de natureza e não contínguas.