Os trabalhos foram conduzidos pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, composta pelo presidente Mauro Alencar, pelo 1º secretário Glaybson Neto e pela vereadora professora Léia, que participou da condução dos trabalhos em substituição ao 2º secretário, ausente mediante justificativa apresentada na reunião.

Na abertura da sessão, o presidente Mauro Alencar saudou os vereadores, os cidadãos presentes na galeria e todos os internautas que acompanharam a reunião por meio das plataformas oficiais da Câmara Municipal de Ourém.

O presidente destacou a importância da participação da sociedade e do acompanhamento das atividades parlamentares, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, o diálogo e a participação popular.

Após os informes iniciais, foi apresentada e apreciada a pauta prevista para a sessão.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026

Entre as matérias em pauta esteve o Projeto de Resolução nº 05/2026, que institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ourém/PA e dá outras providências.

A proposição é de autoria da vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima e trata da criação, no âmbito do Legislativo Municipal, de uma estrutura institucional voltada às questões relacionadas aos direitos e às demandas das mulheres.

REQUERIMENTO Nº 003/2026 - REGIÃO DO RIO GRANDE

Também foi apresentado o Requerimento nº 003/2026, de autoria do vereador Francisco Junior Linhares, solicitando que seja determinada à Secretaria Municipal competente a disponibilização e alocação de um trator de suporte operacional para atender à região do Rio Grande.

A proposição leva ao debate legislativo uma demanda relacionada ao suporte às comunidades da região, especialmente no que diz respeito às necessidades de infraestrutura e apoio operacional.

REQUERIMENTO Nº 003/2026 - NOVA JERUSALÉM

Outro requerimento apresentado durante a sessão foi de autoria do vereador José Gleybson Alves Neto, solicitando a construção e estruturação de uma Arena Poliesportiva de Areia na Comunidade de Nova Jerusalém, nas proximidades da Vila do Km 15, na zona rural de Ourém.

A proposta busca contemplar uma demanda da comunidade por um espaço destinado à prática esportiva e à realização de atividades de integração social.

LEGISLATIVO EM DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO

A realização da 48ª Sessão Ordinária reafirma a continuidade das atividades da Câmara Municipal de Ourém na análise e encaminhamento das demandas apresentadas pelos vereadores e pelas comunidades do município.

Por meio das sessões ordinárias, requerimentos, projetos e demais proposições legislativas, a Casa Legislativa mantém aberto o espaço institucional para o debate de temas de interesse público e para o acompanhamento das ações relacionadas ao desenvolvimento de Ourém.

A Câmara Municipal reforça o convite à população para acompanhar as sessões e demais atividades parlamentares por meio de seus canais oficiais de comunicação, fortalecendo a transparência e a participação cidadã no Poder Legislativo.

A Câmara Municipal reforça que a sessão pode ser revista na íntegra por meio das plataformas oficiais, permitindo que a população acompanhe de perto todas as discussões, votações e decisões parlamentares.

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