Após a saudação inicial, foi realizada a verificação da presença dos vereadores, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa Legislativa. Na sequência, foram realizados os procedimentos regimentais, com a leitura e os comunicados de interesse do Legislativo, seguida da apresentação da pauta da sessão.

Entre as matérias apreciadas esteve o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério Público Municipal de Ourém, disciplina a carreira do cargo de Professor da Educação Básica e estabelece outras providências.

Durante a apreciação da matéria, após a rodada de discussão, o vereador Eduardo Oechsler solicitou pedido de vista, que foi submetido à apreciação do plenário e aprovado. A medida possibilita uma análise mais detalhada do projeto, atendendo também à solicitação dos profissionais da categoria que acompanharam a sessão presencialmente na galeria da Câmara.

Requerimentos aprovados

Também foram apreciados requerimentos voltados a demandas relacionadas à saúde, ao abastecimento de água, à infraestrutura e à iluminação pública.

O Requerimento nº 004/2026, de autoria do vereador Francisco Junior Linhares, solicita ao Poder Executivo, por meio da secretaria municipal competente, a disponibilização de veículo oficial de apoio para o translado de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) residentes nas comunidades do Rio Grande, Caixa Prego, Vila Arthur e Ar, com destino ao Hospital Municipal de Ourém, incluindo o retorno dos pacientes após os procedimentos.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

Outro requerimento, de autoria do vereador José Glaybson Alves Neto, solicita o encaminhamento de uma equipe técnica multidisciplinar para realizar visitas domiciliares nas residências da Vila do Arraial do Caeté.

A iniciativa tem como objetivo verificar as condições da rede de distribuição de água potável, identificando possíveis vazamentos, desvios de finalidade de consumo, ligações clandestinas ou irregulares e outras situações que possam provocar desperdício, buscando contribuir para a regularização e melhoria da eficiência do abastecimento na comunidade.

O requerimento também foi aprovado por unanimidade pelo plenário.

Melhorias para a Vila Cachoeirinha

Durante a sessão, também foi apreciado o Requerimento Conjunto nº 003/2026, que solicita a realização de serviços de melhoria da infraestrutura viária e da iluminação pública na Vila Cachoeirinha.

A proposição tem autoria conjunta dos vereadores Eduardo Oechsler, José Glaybson, Geraldo Leocádio, Francisco Junior, Roseleia Maria, Antonia Luciane e Mauro Alencar.

Após a apreciação, o requerimento foi aprovado pelo plenário.

Legislativo próximo da população

A Câmara Municipal de Ourém reforça seu compromisso com a participação popular e a transparência dos trabalhos legislativos. A população pode acompanhar as sessões e rever as discussões, votações e demais atividades parlamentares por meio das plataformas oficiais do Legislativo Ouremense.