A Câmara Municipal de Ourém realizou, na última sexta-feira, 04 de setembro de 2026, a 47ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - 2025/2028. A reunião marcou o início das atividades legislativas do mês de setembro, com a apreciação de matérias relacionadas a demandas de infraestrutura, lazer, assistência e atendimento à população do município.

Os trabalhos foram conduzidos pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, composta pelo presidente Mauro Alencar, pelo 1º secretário Glaybson Neto e pelo 2º secretário Walber Negreiros.

Na abertura da sessão, o presidente Mauro Alencar saudou os vereadores, os cidadãos presentes na galeria e todos os internautas que acompanharam a reunião por meio das plataformas oficiais da Câmara Municipal de Ourém, reforçando o compromisso do Legislativo com a participação popular e a transparência dos trabalhos parlamentares.

Após os informes, foi apresentada e apreciada a pauta do dia.

Cessão do espaço para ação de entrega de títulos do ITERPA

Entre as matérias apresentadas esteve o Ofício nº 148/2026 - GAB/PMO, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, solicitando a cessão do espaço da Câmara Municipal de Ourém para a realização de uma Ação de Entrega de Títulos pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA).

A ação, prevista para o dia 04 de setembro de 2026, às 15h, teve como objetivo facilitar o acesso da população à documentação referente aos seus imóveis rurais, contribuindo para a regularização fundiária e para a garantia de direitos dos proprietários e ocupantes de áreas rurais.

Pavimentação das ruas do Bairro da Subestação

Durante a sessão, também foi apresentado o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação das ruas do Bairro da Subestação, incluindo a implantação de sarjetas e meio-fio, conforme a solução técnica considerada mais adequada.

A proposição busca contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, das condições de trafegabilidade e da infraestrutura do bairro, proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos moradores.

Praça com Academia ao Ar Livre na comunidade de Mocambo de Vila Fátima

Outro requerimento apreciado foi o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador José Maria dos Santos Farias, que solicita a construção e implantação de uma praça com Academia ao Ar Livre na comunidade de Mocambo de Vila Fátima (Furo Novo), localizada na zona rural de Ourém.

A proposta tem como objetivo ampliar os espaços públicos destinados ao lazer, à convivência comunitária e à prática de atividades físicas, oferecendo aos moradores da comunidade uma estrutura adequada para momentos de recreação e promoção da qualidade de vida.

Transporte para atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade

Também entrou na pauta o Requerimento nº 003/2026, de autoria do vereador Francisco Reginaldo Oliveira Silva, que solicita a disponibilização ou destinação de veículo oficial para garantir transporte e assistência aos munícipes em situação de vulnerabilidade que necessitem se deslocar para entrevistas, perícias médicas do INSS e outros atendimentos relacionados.

A proposta contempla deslocamentos dentro ou fora da sede municipal, buscando oferecer suporte especialmente àqueles que enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais, contribuindo para assegurar melhores condições de atendimento e acesso a direitos.

Legislativo próximo da população

A 47ª Sessão Ordinária reforçou a atuação da Câmara Municipal de Ourém na discussão e encaminhamento de demandas apresentadas pela população, contemplando diferentes áreas de interesse público.

Por meio do trabalho dos vereadores e da Mesa Diretora, o Poder Legislativo Municipal segue buscando fortalecer o diálogo com as comunidades urbana e rural, acompanhando as necessidades do município e apresentando proposições voltadas à melhoria da infraestrutura, do bem-estar social e da qualidade de vida dos cidadãos ouremenses.

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