A Câmara Municipal de Ourém realizou, nesta sexta-feira, 07 de agosto de 2026, a 43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (2025/2028), sob a presidência do vereador Mauro Alencar, que iniciou os trabalhos com a saudação aos presentes e, após constatar o número regimental de vereadores, declarou aberta a sessão.

Durante o expediente, foram apresentados diversos informes de interesse da população e do Poder Legislativo. Entre eles, o Ofício nº 0757/2026/GIGOV/BE, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União para a construção de unidades habitacionais em Ourém, por meio do Programa Moradia Digna, iniciativa que visa ampliar o acesso à habitação para famílias do município.

Também foi lido o Ofício nº 132/2026-GAB/PMO, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Ourém, solicitando a cessão do espaço da Câmara para a realização de uma Ação de Cidadania, marcada para o dia 12 de agosto, com oferta de serviços de documentação e atendimento à população.

Outro documento apresentado foi o Ofício nº 115/2026-GAB, contendo respostas do Executivo Municipal aos requerimentos encaminhados pelo Legislativo, demonstrando a continuidade do diálogo institucional entre os poderes.

Ainda nos informes, foi destacada a retomada da tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2026, que trata do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ourém, processo que havia sido suspenso durante o recesso parlamentar e voltou a ser apreciado a partir do dia 03 de agosto, conforme os procedimentos regimentais.

Pauta do Dia

O principal item apreciado pelos parlamentares foi o Requerimento Conjunto nº 002/2026, que solicita a aprovação do Plenário para a concessão de Certificados de Reconhecimento a 11 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que completaram 30 anos de efetivo exercício no serviço público municipal em 2026.

A homenagem representa o reconhecimento da Câmara Municipal à dedicação, ao compromisso e à importante contribuição desses profissionais para a promoção da saúde e o atendimento às comunidades de Ourém ao longo de três décadas de trabalho.

Durante o uso da tribuna, os vereadores destacaram o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar, reforçando o compromisso com a população e a continuidade das ações em benefício do município.

A sessão também contou com a presença do prefeito municipal, Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, que fez uso da tribuna para apresentar um balanço das ações administrativas desenvolvidas pela gestão municipal, prestando esclarecimentos e informações sobre investimentos e projetos em andamento.

A Câmara Municipal de Ourém reafirma seu compromisso com a transparência, o fortalecimento das instituições e o trabalho conjunto em favor do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida da população.

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