Na última sexta-feira, dia 10 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Ourém/PA realizou a 35ª Sessão Ordinária, marcando mais um importante capítulo na história do Legislativo municipal. A sessão foi presidida pelo vereador Mauro Alencar e contou com deliberações de grande relevância para o ordenamento jurídico do município.

Durante a ordem do dia, a plenária aprovou, em 2º turno e de forma unânime, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que trata da revisão geral e atualização integral da Lei Orgânica do Município de Ourém, já com todas as emendas devidamente incorporadas.

Antes da votação, foram apresentados informes importantes, com destaque para o Projeto de Resolução nº 02/2026, que institui o projeto "Memória Legislativa de Ourém", de autoria da vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima. A iniciativa visa preservar e valorizar a história do Poder Legislativo municipal.

Na sequência, foi apreciada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, que já havia recebido aprovação em 1º turno com as seguintes emendas:

Todas as emendas, de autoria do vereador Mauro Alencar, foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares, consolidando o processo de modernização e atualização da Lei Orgânica Municipal.

Ao final da sessão, os vereadores fizeram suas considerações finais, reforçando o compromisso com a transparência, a legalidade e o fortalecimento das instituições públicas de Ourém.

A aprovação da revisão da Lei Orgânica representa um avanço significativo para o município, promovendo adequações necessárias à legislação e contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e alinhada às demandas atuais da sociedade.

A Câmara Municipal reforça que a sessão pode ser revista na íntegra por meio das plataformas oficiais, permitindo que a população acompanhe de perto todas as discussões, votações e decisões parlamentares.

https://www.instagram.com/ouremcamaramunicipal/

Fonte: ASCOM/CMO
Por: Paulo Bragança